Execução Fiscal 5002507-67.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.743,79

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

JOICELI MARIA VITORINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 18:06

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:26

Proferida decisão interlocutória

12/08/2025, 18:45

Conclusos para despacho

12/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:42

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 20:56

Conclusos para despacho

25/06/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 22:31

Juntada de certidão

11/06/2025, 22:30

Juntada de certidão

05/06/2025, 19:19

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 18:06

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:26

Proferida decisão interlocutória

12/08/2025, 18:45

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 18:45

Despacho

•25/06/2025, 20:56

12/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:42

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 20:56

Conclusos para despacho

25/06/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 22:31

Juntada de certidão

11/06/2025, 22:30

Juntada de certidão

05/06/2025, 19:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 20:15

Conclusos para despacho

02/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 23:07

Conclusos para despacho

11/04/2025, 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:05

Publicado Certidão em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 16:57

Juntada de entregue (ecarta)

03/10/2024, 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/09/2024, 14:23

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 13:37

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:52

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:04

Juntada de certidão

23/08/2024, 08:31

Juntada de certidão

23/08/2024, 08:10

Juntada de ato ordinatório

22/08/2024, 17:36

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

22/08/2024, 17:11

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:07

Juntada de certidão

22/08/2024, 17:06

Juntada de ato ordinatório

22/08/2024, 17:03

Expedição de Informação

22/08/2024, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2024, 16:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/03/2024, 19:39

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/03/2024, 19:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:05

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:18

Juntada de certidão

05/12/2023, 14:17

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 17:31

Decorrido prazo de JOICELI MARIA VITORINO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de JOICELI MARIA VITORINO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:22

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2022, 16:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:07

Decorrido prazo de JOICELI MARIA VITORINO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:23

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 14:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:31

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: JOICELI MARIA VITORINO DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002507-67.2019.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:18

Juntada de certidão

30/11/2021, 09:48

Recebidos os autos da Conciliação

31/08/2021, 10:42

Juntada de certidão

31/08/2021, 10:30

Juntada de certidão

27/07/2021, 10:18

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:23

Juntada de certidão

25/06/2021, 11:15

Expedição de Carta de citação.

23/06/2021, 15:54

Juntada de certidão

22/06/2021, 13:27

Remetidos os autos à Conciliação

16/06/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:42

Conclusos para despacho

15/06/2021, 20:35

Juntada de certidão

15/06/2021, 20:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2020, 18:52

Conclusos para decisão

06/10/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2020, 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.

27/06/2020, 16:47

Juntada de certidão

11/02/2020, 11:34

Expedição de Carta de citação.

24/01/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 18:38

Conclusos para despacho

11/12/2019, 18:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/11/2019, 16:20

Juntada de certidão

25/11/2019, 16:11

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/11/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 12:39

Despacho

•04/05/2025, 20:15

Despacho

•13/04/2025, 23:07

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:03

Decisão

•05/12/2023, 14:18

Decisão

•22/08/2023, 17:31

Despacho

•19/10/2022, 14:08

Despacho

•18/10/2022, 14:50

Despacho

•10/02/2022, 16:18

Despacho

•16/06/2021, 15:42

Decisão

•11/10/2020, 18:52

Despacho de Inspeção

•28/07/2020, 11:16

Despacho

•27/06/2020, 16:47

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/08/2025, 18:45

Despacho

•25/06/2025, 20:56

Despacho

•04/05/2025, 20:15

Despacho

•13/04/2025, 23:07

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:03

Decisão

•05/12/2023, 14:18

Decisão

•22/08/2023, 17:31

Despacho

•19/10/2022, 14:08

Despacho

•18/10/2022, 14:50

Despacho

•10/02/2022, 16:18

Despacho

•16/06/2021, 15:42

Decisão

•11/10/2020, 18:52

Despacho de Inspeção

•28/07/2020, 11:16

Despacho

•27/06/2020, 16:47

Despacho

•12/12/2019, 14:07