Execução Fiscal 5005898-72.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 997.205,77

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA

OAB/SP 151589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

SOBOLHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS E

Terceiro

SOBOLHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS L

Terceiro

SOBOLHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SOBOLHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2023, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2023, 10:51

Decorrido prazo de SOBOLHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:57

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:37

Decorrido prazo de SOBOLHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:52

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:34

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:58

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2023, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2023, 10:51

Decorrido prazo de SOBOLHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:57

Publicado Despacho em 13/02/2023.

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 17:37

Despacho

•30/01/2023, 16:52

13/02/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:37

Decorrido prazo de SOBOLHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:52

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:34

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 17:48

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de SOBOLHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:07

Conclusos para despacho

10/08/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2022, 10:32

Publicado Ofício em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:06

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/07/2022, 13:50

Decorrido prazo de SOBOLHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:18

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:28

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOBOLHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA - SP151589 DESPACHO Providencie, a secretaria, a conversão em renda do(a) exequente dos valores penhorados nos autos. Após, dê-se vista ao (a) Exequente para que forneça eventual saldo remanescente. Em caso positivo, deverá apresentar cálculo discriminado do apurado, no qual conste o valor da dívida na data do depósito. Int. Santo André, 3 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005898-72.2019.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:00

Conclusos para despacho

13/10/2021, 11:39

Decorrido prazo de SOBOLHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 17:31

Publicado Despacho em 31/08/2021.

31/08/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

31/08/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 09:05

Juntada de certidão

27/08/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:02

Conclusos para despacho

07/07/2021, 14:50

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:49

Decorrido prazo de SOBOLHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 17:37

Mandado devolvido cumprido

18/05/2021, 15:58

Juntada de Petição de diligência

18/05/2021, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 10:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/02/2021, 16:52

Juntada de certidão

09/12/2020, 14:08

Juntada de certidão

18/11/2020, 12:26

Juntada de Petição de certidão

18/11/2020, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 17:44

Expedição de carta de intimação

16/09/2020, 07:20

Juntada de certidão

11/09/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 20:32

Conclusos para despacho

06/05/2020, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2020, 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2020, 09:43

Juntada de Petição de certidão

06/03/2020, 14:46

Decorrido prazo de SOBOLHAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 05:33

Mandado devolvido cumprido

20/02/2020, 15:29

Juntada de Petição de diligência

20/02/2020, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 11:05

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 09:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/02/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 15:35

Conclusos para despacho

20/01/2020, 16:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/11/2019, 18:43

Juntada de certidão

28/11/2019, 18:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/11/2019, 13:07

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 13:07

Despacho

•13/12/2022, 14:58

Despacho

•09/12/2022, 17:48

Despacho

•10/02/2022, 16:22

Despacho

•03/02/2022, 17:00

Despacho

•27/08/2021, 09:05

Despacho

•18/08/2021, 13:02

Despacho

•29/05/2020, 20:32

Despacho

•13/04/2020, 09:43

Mandado

•06/02/2020, 17:44

Despacho

•21/01/2020, 16:11