Execução Fiscal 5001093-34.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.681,27

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

MARCELO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

31/08/2024, 17:45

Transitado em Julgado em 31/08/2024

31/08/2024, 17:45

Juntada de certidão

31/08/2024, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:01

Publicado Sentença em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 17:46

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:24

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

31/08/2024, 17:45

Transitado em Julgado em 31/08/2024

31/08/2024, 17:45

Juntada de certidão

31/08/2024, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 13/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 14:20

Sentença

•26/04/2024, 19:11

14/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:01

Publicado Sentença em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 19:11

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 17:46

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/11/2023, 11:15

Homologada a Transação

30/10/2023, 16:14

Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:36

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:36

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 28/09/2023 14:00 CECON-Mauá.

29/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

29/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2023, 15:14

Juntada de entregue (ecarta)

04/07/2023, 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 15:24

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 28/09/2023 14:00 CECON-Mauá.

21/06/2023, 14:56

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 15:42

Desentranhado o documento

20/06/2023, 15:42

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 15:25

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:17

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:24

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:21

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 16/08/2023 13:40 CECON-Mauá.

19/06/2023, 18:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

14/06/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:06

Conclusos para despacho

12/06/2023, 19:02

Juntada de certidão

12/06/2023, 19:00

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 18:56

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 02:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/11/2022, 21:04

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 21:03

Desentranhado o documento

17/11/2022, 21:03

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 09/11/2022 15:50 CECON-Mauá.

17/11/2022, 21:02

Juntada de certidão

17/11/2022, 17:34

Mandado devolvido cumprido

03/11/2022, 15:39

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 19:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/08/2022, 19:24

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 19:23

Desentranhado o documento

19/08/2022, 19:23

Juntada de certidão

17/08/2022, 14:55

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/11/2022 15:50 CECON-Mauá.

15/08/2022, 18:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

10/08/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:05

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:48

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:46

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/08/2022, 13:26

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 10:49

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B EXECUTADO: MARCELO DA SILVA D E S P A C H O Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001093-34.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. D.S.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:23

Recebidos os autos da Conciliação

30/11/2021, 17:14

Juntada de certidão

19/11/2021, 16:21

Juntada de certidão

19/11/2021, 16:20

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:04

Expedição de Carta de citação.

15/07/2021, 14:32

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:30

Remetidos os autos à Conciliação

14/07/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 20:53

Conclusos para despacho

13/07/2021, 14:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/07/2021, 14:35

Conclusos para despacho

01/07/2021, 14:53

Juntada de certidão

01/07/2021, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 14:52

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

05/10/2020, 16:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 03:09

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2020, 01:05

Juntada de certidão

03/02/2020, 12:34

Expedição de Carta de citação.

14/01/2020, 12:38

Juntada de certidão

14/01/2020, 12:38

Expedição de Carta de citação.

10/09/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 13:32

Conclusos para despacho

25/06/2019, 19:42

Expedição de Certidão

13/06/2019, 15:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/06/2019, 15:03

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/06/2019, 11:51

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 11:51

Sentença

•18/12/2023, 15:38

Sentença

•30/10/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 15:25

Despacho

•13/06/2023, 12:06

Despacho

•10/08/2022, 14:05

Despacho

•10/02/2022, 16:23

Despacho

•13/07/2021, 20:53

Despacho

•09/09/2019, 19:11