Embargos à Execução Fiscal 5002479-18.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 236.105,90

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A

CNPJ

Autor

SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JARBAS ANDRADE MACHIONI

OAB/SP 61762·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A

CNPJ

Autor

SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:43

Decorrido prazo de SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:10

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:51

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2022, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:46

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:44

Juntada de Petição de apelação

24/05/2022, 16:34

Juntada de Petição de apelação

24/05/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:10

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:43

Decorrido prazo de SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:10

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

Documentos

Despacho

•29/05/2022, 19:28

Despacho

•27/05/2022, 17:46

31/05/2022, 00:51

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2022, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:46

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:44

Juntada de Petição de apelação

24/05/2022, 16:34

Juntada de Petição de apelação

24/05/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:10

Publicado Sentença em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:42

Juntada de certidão

29/04/2022, 17:40

Julgado improcedente o pedido

29/04/2022, 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:13

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 14:35

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 12:07

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SERVGAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: JARBAS ANDRADE MACHIONI - SP61762 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002479-18.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro à embargante o prazo adicional de 15 (quinze) dias par a juntada aos autos da memória de cálculo conforme anteriormente determinado. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 7 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:16

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 16:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 16:12

Conclusos para decisão

02/12/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2021, 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:45

Juntada de ato ordinatório

09/11/2021, 14:44

Juntada de Petição de impugnação

26/10/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 15:07

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 15:00

Conclusos para decisão

23/08/2021, 16:04

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:03

Recebidos os autos

19/08/2021, 13:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/08/2021, 13:45

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2021, 20:35

Distribuído por dependência

18/08/2021, 20:35

Despacho de Inspeção

•06/05/2022, 13:52

Sentença

•29/04/2022, 17:42

Sentença

•29/04/2022, 16:39

Despacho

•04/03/2022, 12:30

Despacho

•03/03/2022, 14:35

Despacho

•10/02/2022, 16:24

Despacho

•10/02/2022, 14:16

Despacho

•14/12/2021, 18:30

Despacho

•14/12/2021, 18:29

Despacho

•13/12/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 14:44

Despacho

•01/09/2021, 15:07

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/05/2022, 19:28

Despacho

•27/05/2022, 17:46

Despacho de Inspeção

•06/05/2022, 13:52

Sentença

•29/04/2022, 17:42

Sentença

•29/04/2022, 16:39

Despacho

•04/03/2022, 12:30

Despacho

•03/03/2022, 14:35

Despacho

•10/02/2022, 16:24

Despacho

•10/02/2022, 14:16

Despacho

•14/12/2021, 18:30

Despacho

•14/12/2021, 18:29

Despacho

•13/12/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 14:44

Despacho

•01/09/2021, 15:07

Despacho

•25/08/2021, 15:00