Execução Fiscal 5003429-89.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 144.613,15

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CDB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

12/03/2025, 23:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2025, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 14:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/10/2022, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 15:35

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:12

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:06

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

12/03/2025, 23:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 18:59

Despacho

•13/08/2025, 18:59

12/03/2025, 23:17

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 14:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/10/2022, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 15:35

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:12

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:06

Decorrido prazo de CDB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:33

Publicado Edital em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CDB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI Valor da causa: $144,613.15 / 26/07/2019 09:47:37 A DRA. LESLEY GASPARINI, MMA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo é promovida a presente Execução Fiscal,, que a EXEQUENTE move em face de CDB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - CNPJ: 00.738.437/0001-27 (EXECUTADO), para lhe haver a importância de R$ $144,613.15, atualizada até 26/07/2019 09:47:37, conforme Certidão de Dívida Ativa (CDA) número 14.166.605-6, 14.166.606-4, 14.166.607-2, 14.166.608-0, 14.812.756-8, 14.812.757-6, 15.857.359-5, 15.857.360-9; encontrando-se o (a) (s) Executado (a) (s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do mesmo por Edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica CITADO de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou indicar bens à penhora. E, para que chegue ao conhecimento do Executado e dos terceiros interessados, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no saguão da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, 14ª Subseção Judiciária, situado à Av. Senador Vergueiro, 3575 – Rudge Ramos – São Bernardo do Campo. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Expedido nesta cidade de São Bernardo do Campo – SP, em 8 de fevereiro de 2022 LESLEY GASPARINI Juíza Federal Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Avenida Senador Vergueiro, 3575 - 6º andar - B. Rudge Ramos - São Bernardo do Campo/SP PABX: (11) 4362-83000 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 30 dias 5003429-89.2019.4.03.6114

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:25

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

09/02/2022, 12:03

Decorrido prazo de CDB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI em 24/08/2020 23:59.

17/08/2021, 15:32

Decorrido prazo de CDB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI em 24/08/2020 23:59.

17/08/2021, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 12:42

Conclusos para despacho

16/04/2021, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 14:28

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:36

Mandado devolvido sem cumprimento

23/08/2020, 08:36

Juntada de Petição de diligência

23/08/2020, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2020, 14:41

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 23:23

Conclusos para despacho

06/05/2020, 19:03

Expedição de Carta de citação.

03/09/2019, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 19:03

Conclusos para despacho

12/08/2019, 23:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/07/2019, 13:42

Juntada de certidão

26/07/2019, 12:23

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/07/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 09:47

Despacho

•27/09/2022, 15:35

Despacho

•08/09/2022, 17:12

Despacho

•16/04/2021, 12:42

Despacho

•23/11/2020, 14:28

Despacho

•06/05/2020, 23:23

Despacho

•13/08/2019, 19:03