Execução Fiscal 5001189-65.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.706,42

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

FRANCIANE SOUZA CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/08/2023, 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:24

Juntada de certidão

10/08/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:08

Conclusos para despacho

07/08/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:54

Conclusos para despacho

02/07/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 20:57

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/08/2023, 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/08/2023, 17:24

Despacho

•09/08/2023, 13:08

10/08/2023, 17:24

Juntada de certidão

10/08/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:08

Conclusos para despacho

07/08/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:54

Conclusos para despacho

02/07/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 20:57

Juntada de certidão

22/06/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:20

Conclusos para despacho

12/06/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:42

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:24

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:08

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:33

Conclusos para despacho

19/05/2023, 17:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 22:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 17:01

Juntada de certidão

22/03/2023, 18:17

Juntada de certidão

17/03/2023, 18:19

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

16/03/2023, 19:43

Juntada de ato ordinatório

16/03/2023, 19:43

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 18:55

Conclusos para despacho

03/03/2023, 17:29

Decorrido prazo de FRANCIANE SOUZA CASTRO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 17:25

Mandado devolvido cumprido

12/12/2022, 16:20

Juntada de Petição de diligência

12/12/2022, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 10:55

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 09:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/12/2022, 10:56

Juntada de certidão

24/11/2022, 15:23

Decorrido prazo de FRANCIANE SOUZA CASTRO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:19

Mandado devolvido cumprido

19/10/2022, 16:33

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2022, 16:37

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 16:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/10/2022, 10:35

Juntada de certidão

07/10/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:59

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2022, 15:52

Decorrido prazo de FRANCIANE SOUZA CASTRO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/02/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: FRANCIANE SOUZA CASTRO D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal. Tendo em vista o parcelamento noticiado, sobreste-se a presente execução fiscal, ressalvada a possibilidade de, a qualquer tempo, ser reativada para prosseguimento, se requerido pela exequente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001189-65.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 7 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:17

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de certidão

24/01/2022, 18:10

Expedição de Comunicação via Correios.

12/07/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 10:27

Juntada de certidão

26/06/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2021, 07:48

Conclusos para despacho

16/04/2021, 15:27

Juntada de certidão

16/04/2021, 15:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/04/2021, 12:09

Recebidos os autos

16/04/2021, 12:09

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 10:28

Despacho

•19/07/2023, 17:07

Despacho

•19/07/2023, 11:13

Despacho

•22/06/2023, 20:57

Despacho

•21/06/2023, 15:20

Despacho

•24/05/2023, 15:08

Despacho

•19/05/2023, 17:56

Despacho

•19/05/2023, 17:33

Despacho

•23/04/2023, 22:40

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 19:43

Ofício de transferência eletrônica

•16/03/2023, 19:43

Despacho

•06/03/2023, 13:03

Despacho

•03/03/2023, 18:55

Despacho

•16/02/2023, 17:25

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/08/2023, 17:24

Despacho

•09/08/2023, 13:08

Despacho

•19/07/2023, 17:07

Despacho

•19/07/2023, 11:13

Despacho

•22/06/2023, 20:57

Despacho

•21/06/2023, 15:20

Despacho

•24/05/2023, 15:08

Despacho

•19/05/2023, 17:56

Despacho

•19/05/2023, 17:33

Despacho

•23/04/2023, 22:40

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 19:43

Ofício de transferência eletrônica

•16/03/2023, 19:43

Despacho

•06/03/2023, 13:03

Despacho

•03/03/2023, 18:55

Despacho

•16/02/2023, 17:25

Despacho

•31/08/2022, 17:59

Despacho

•10/02/2022, 16:26

Despacho

•10/02/2022, 14:17

Despacho

•12/07/2021, 13:06

Despacho

•02/07/2021, 10:27