Execução Fiscal 0014727-35.2015.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

R$ 27.530,93

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/SP 128515·CPF·Representa: Réu

SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS

OAB/SP 225879·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2023, 15:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/01/2023, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2023, 14:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2022, 10:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2022, 09:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDA. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/03/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2022, 12:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 12:53

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2023, 15:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/01/2023, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2023, 14:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2022, 10:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:53

23/06/2022, 09:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDA. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/03/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2022, 12:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 12:53

Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:59

Decorrido prazo de AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDA. em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:32

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGROPECUARIA TERRA NOSTRA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos. Nada sendo requerido, em 05 (cinco) dias, tornem ao arquivo sobrestado. Int. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014727-35.2015.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:29

Conclusos para despacho

10/02/2022, 15:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/02/2022, 15:42

Juntada de certidão

07/02/2022, 18:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

07/02/2022, 18:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

07/02/2022, 15:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161080000748 Complemento Livre:

07/02/2022, 09:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

04/02/2022, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 04/02/2022 PedidoJF: 11-5/2022 Prot: 305220204003100

04/02/2022, 11:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 154/2018 (5a. Vara)

24/04/2018, 06:21

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.154/2018 (5a. Vara)

23/04/2018, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050000488 Complemento Livre:

31/01/2018, 11:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

31/01/2018, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 31/01/2018 PedidoJF: 58-5/2018 Prot: 305180131013199

31/01/2018, 11:47

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 281/2016 (5a. Vara)

23/11/2016, 14:30

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.281/2016 (5a. Vara)

23/11/2016, 14:14

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

30/08/2016, 11:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMACAO PESSOAL EXEQUENTE Complemento Livre: DESPACHO DE FLS. 58

12/08/2016, 06:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: NOS TERMOS ART. 173 PROV. COGE 64/05 Complemento Livre:

08/08/2016, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2016, 07:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661050028832 Complemento Livre:

28/07/2016, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2016, 08:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/05/2016, 10:44

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

24/05/2016, 14:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2016, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2016, 16:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661050017239 Complemento Livre:

19/05/2016, 16:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITA, PENH E AVAL Complemento Livre:

19/05/2016, 14:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0505.2015.03950 (Guia 2015.0146)

18/12/2015, 15:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CIT, PENH, AVAL. Complemento Livre: AG. PRAZO DE EXPEDICAO.

16/12/2015, 20:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/11/2015, 17:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/11/2015, 17:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/10/2015, 14:34

Despacho

•10/02/2022, 16:29