Protesto 5002298-19.2022.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ProtestoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProtesto

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

ALAN APOLIDORIO

Terceiro

THIAGO TRAVAGLI DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCELO BAYEH

Terceiro

THERESA RAQUEL MOREIRA HORNER HOE

Terceiro

RENATA ZEULI DE SOUZA

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:24

Juntada de Petição de diligência

11/03/2022, 16:11

Mandado devolvido cumprido

11/03/2022, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 10:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/03/2022, 17:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/02/2022, 15:40

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogado do(a) REQUERENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PROTESTO (12228) Nº 5002298-19.2022.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte requerida, nos termos do Art. 726 e seguintes do CPC. Diante da intimação positiva, em virtude de tratarem-se de autos eletrônicos, arquivem-se. Int.

11/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:24

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 16:30

Despacho

•10/02/2022, 15:38

11/03/2022, 16:11

Mandado devolvido cumprido

11/03/2022, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 10:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/03/2022, 17:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/02/2022, 15:40

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogado do(a) REQUERENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PROTESTO (12228) Nº 5002298-19.2022.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte requerida, nos termos do Art. 726 e seguintes do CPC. Diante da intimação positiva, em virtude de tratarem-se de autos eletrônicos, arquivem-se. Int.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:38

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 14:28

Juntada de certidão

04/02/2022, 10:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/02/2022, 10:30

Recebidos os autos

04/02/2022, 10:30

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROTESTO (12228)

04/02/2022, 10:25

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2022, 21:58

Distribuído por dependência

03/02/2022, 21:58

Documento Comprobatório

•03/02/2022, 21:58

Documento Comprobatório

•03/02/2022, 21:58

Documento Comprobatório

•03/02/2022, 21:58