Execução Fiscal 0002145-75.2007.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 466.455,28

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI

OAB/SP 190932·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

M D ANGELIS ARACATUBA ADMINISTRADORA E COR SEG SC LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO MAIA FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba

04/02/2026, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 15:22

Juntada de certidão

02/08/2023, 18:57

Transitado em Julgado em 28/03/2023

02/08/2023, 18:49

Decorrido prazo de ANTONIO MAIA FREITAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:22

Decorrido prazo de M D ANGELIS ARACATUBA ADMINISTRADORA E COR SEG SC LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:22

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 21:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:36

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2022, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 17:56

Todas as movimentações(25)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba

04/02/2026, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 15:22

Juntada de certidão

02/08/2023, 18:57

Documentos

Sentença

•08/02/2023, 17:36

Sentença

•09/08/2022, 14:39

Transitado em Julgado em 28/03/2023

02/08/2023, 18:49

Decorrido prazo de ANTONIO MAIA FREITAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:22

Decorrido prazo de M D ANGELIS ARACATUBA ADMINISTRADORA E COR SEG SC LTDA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:22

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 21:00

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:36

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2022, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 17:56

Decorrido prazo de ANTONIO MAIA FREITAS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de M D ANGELIS ARACATUBA ADMINISTRADORA E COR SEG SC LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:01

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M D ANGELIS ARACATUBA ADMINISTRADORA E COR SEG SC LTDA, ANTONIO MAIA FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI - SP190932 Advogado do(a) EXECUTADO: FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI - SP190932 C E R T I D Ã O D E C O N F E R Ê N C I A D E P R O C E S S O D I G I T A L I Z A D O Intimação eletrônica da parte executada para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. ARAçATUBA, 10 de fevereiro de 2022. Certidão - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002145-75.2007.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:35

Juntada de certidão

10/02/2022, 16:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/02/2022, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 19:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

02/02/2022, 12:49