Execução Fiscal 5002139-58.2019.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.145,33

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

SHELDON ALECRIM

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 11/08/2023

11/08/2023, 10:29

Juntada de certidão

11/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de SHELDON ALECRIM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de SHELDON ALECRIM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de SHELDON ALECRIM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de SHELDON ALECRIM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

25/01/2023, 21:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 12:42

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 10:29

Transitado em Julgado em 11/08/2023

11/08/2023, 10:29

Juntada de certidão

11/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de SHELDON ALECRIM em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/01/2023, 13:18

Sentença

•16/01/2023, 12:42

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de SHELDON ALECRIM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de SHELDON ALECRIM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de SHELDON ALECRIM em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

25/01/2023, 21:51

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2022, 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/11/2022, 15:24

Homologada a Transação

09/11/2022, 18:54

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 10/11/2022 13:40 CECON-Mauá.

09/11/2022, 18:54

Juntada de certidão

25/10/2022, 10:32

Mandado devolvido sem cumprimento

29/09/2022, 21:38

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 20:56

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 16:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/08/2022, 13:51

Juntada de certidão

17/08/2022, 14:55

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2022 13:40 CECON-Mauá.

15/08/2022, 18:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

10/08/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:05

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:48

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:46

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/08/2022, 13:27

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 11:00

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872 EXECUTADO: SHELDON ALECRIM D E S P A C H O Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002139-58.2019.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:37

Recebidos os autos da Conciliação

07/12/2021, 10:54

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:42

Juntada de certidão

19/11/2021, 14:32

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:00

Expedição de Carta de citação.

15/07/2021, 14:31

Juntada de certidão

15/07/2021, 11:59

Remetidos os autos à Conciliação

14/07/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 20:53

Conclusos para despacho

13/07/2021, 14:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/07/2021, 14:45

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:00

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/07/2021, 14:59

Conclusos para despacho

01/07/2021, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 14:58

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

22/11/2020, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 03:32

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 21:11

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2020, 13:43

Juntada de certidão

09/03/2020, 10:30

Expedição de Carta de citação.

19/02/2020, 13:17

Juntada de certidão

19/02/2020, 13:17

Expedição de Carta de citação.

18/10/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 18:50

Conclusos para despacho

14/10/2019, 17:58

Juntada de certidão

14/10/2019, 17:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/09/2019, 12:41

Juntada de certidão

27/09/2019, 12:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/09/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 11:16

Sentença

•09/11/2022, 18:54

Despacho

•10/08/2022, 14:05

Despacho

•10/02/2022, 16:37

Despacho

•13/07/2021, 20:53

Despacho de Inspeção

•30/07/2020, 21:11

Despacho

•23/06/2020, 13:43

Despacho

•18/10/2019, 14:27