Execução Fiscal 5000147-96.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.982,34

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

ETEL LIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação via Correios.

28/04/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:18

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/01/2025, 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:06

Decorrido prazo de ETEL LIMA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:03

Todas as movimentações(130)

Expedição de Comunicação via Correios.

28/04/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 15:50

Despacho

•29/07/2025, 10:20

29/07/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:18

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/01/2025, 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:06

Decorrido prazo de ETEL LIMA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/10/2024, 15:09

Publicado Certidão em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 16:29

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:29

Juntada de certidão

02/10/2024, 14:04

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 11:47

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

02/10/2024, 11:01

Juntada de ato ordinatório

02/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2024, 10:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número #Não preenchido#

02/10/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2024, 16:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

04/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 20:03

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

10/11/2023, 12:11

Conclusos para despacho

03/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de ETEL LIMA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:06

Decorrido prazo de ETEL LIMA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:06

Decorrido prazo de ETEL LIMA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:06

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/11/2022, 21:31

Juntada de certidão

17/11/2022, 21:31

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 09/11/2022 16:00 CECON-Mauá.

17/11/2022, 21:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

17/11/2022, 21:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/11/2022, 17:08

Juntada de certidão

17/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 20:43

Mandado devolvido sem cumprimento

07/11/2022, 20:43

Mandado devolvido sem cumprimento

03/11/2022, 17:11

Juntada de Petição de diligência

03/11/2022, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de informação

31/08/2022, 10:44

Mandado devolvido sem cumprimento

31/08/2022, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 10:26

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 19:37

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 19:35

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 19:34

Desentranhado o documento

19/08/2022, 19:34

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 19:34

Desentranhado o documento

19/08/2022, 19:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/08/2022, 19:32

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 19:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/08/2022, 19:28

Juntada de certidão

17/08/2022, 14:39

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/11/2022 16:00 CECON-Mauá.

15/08/2022, 18:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

10/08/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:04

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:48

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:46

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/08/2022, 13:25

Conclusos para despacho

30/06/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 10:39

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022 EXECUTADO: ETEL LIMA DOS SANTOS DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000147-96.2018.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:43

Recebidos os autos da Conciliação

24/11/2021, 11:57

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:57

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:56

Juntada de certidão

24/11/2021, 11:54

Expedição de Carta de citação.

08/07/2021, 15:13

Juntada de certidão

08/07/2021, 11:28

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:09

Juntada de certidão

07/07/2021, 11:12

Remetidos os autos à Conciliação

01/07/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:49

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:16

Juntada de certidão

01/07/2021, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 10:14

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

05/10/2020, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:02

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2020, 12:57

Juntada de certidão

11/02/2020, 11:14

Expedição de Carta de citação.

24/01/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 16:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 27/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 05:35

Conclusos para despacho

23/09/2019, 12:11

Decorrido prazo de ETEL LIMA DOS SANTOS em 20/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 01:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2019, 10:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/08/2019, 00:10

Publicado Decisão em 30/08/2019.

30/08/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2019, 15:43

Proferida decisão interlocutória

31/05/2019, 15:23

Conclusos para despacho

05/12/2018, 17:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 01:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2018, 15:04

Publicado Decisão em 25/07/2018.

25/07/2018, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/07/2018, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2018, 13:09

Proferida decisão interlocutória

14/03/2018, 18:01

Conclusos para decisão

13/03/2018, 15:16

Juntada de Certidão

13/03/2018, 15:16

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 15:32

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/02/2018, 15:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/02/2018, 15:16

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 15:16

Despacho

•29/07/2025, 10:20

Despacho

•18/02/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:54

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 16:53

Despacho

•10/11/2023, 12:11

Despacho

•10/08/2022, 14:04

Despacho

•10/02/2022, 16:43

Despacho

•01/07/2021, 12:49

Despacho

•02/06/2020, 12:57

Despacho

•24/01/2020, 16:49

Decisão

•27/08/2019, 15:43

Decisão

•31/05/2019, 15:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/01/2026, 15:50

Despacho

•29/07/2025, 10:20

Despacho

•29/07/2025, 10:20

Despacho

•18/02/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:54

Despacho de Inspeção

•10/05/2024, 16:53

Despacho

•10/11/2023, 12:11

Despacho

•10/08/2022, 14:04

Despacho

•10/02/2022, 16:43

Despacho

•01/07/2021, 12:49

Despacho

•02/06/2020, 12:57

Despacho

•24/01/2020, 16:49

Decisão

•27/08/2019, 15:43

Decisão

•31/05/2019, 15:23

Decisão

•23/07/2018, 13:11

Decisão

•23/07/2018, 13:09

Decisão

•14/03/2018, 18:01