Execução Fiscal 5000342-28.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.348,13

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

RENATA APARECIDA DA SILVA FALCAO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de informações prestadas

12/02/2026, 14:03

Juntada de certidão

10/02/2026, 18:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/01/2026, 17:10

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:33

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:06

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:03

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA DA SILVA FALCAO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:01

Publicado Edital em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:56

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de informações prestadas

12/02/2026, 14:03

Juntada de certidão

10/02/2026, 18:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/01/2026, 17:10

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:57

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 18:33

Despacho

•28/02/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:33

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:06

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:03

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA DA SILVA FALCAO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:01

Publicado Edital em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:56

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

16/07/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:28

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de resposta

18/01/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:44

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:44

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:43

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:11

Conclusos para despacho

20/03/2023, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:33

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/10/2022, 18:39

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 13/10/2022 13:00 Central de Conciliação.

14/10/2022, 18:39

Juntada de certidão

14/10/2022, 18:39

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:42

Juntada de certidão

31/08/2022, 13:33

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 13/10/2022 13:00 Central de Conciliação.

30/08/2022, 18:39

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA DA SILVA FALCAO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

24/03/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:30

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:51

Publicado Edital em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO: RENATA APARECIDA DA SILVA FALCAO Valor da causa: $4,348.13 / 11/02/2019 10:21:10 A DRA. LESLEY GASPARINI, MMA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo é promovida a presente Execução Fiscal,, que a EXEQUENTE move em face de RENATA APARECIDA DA SILVA FALCAO - CPF: 292.236.668-56 (EXECUTADO), para lhe haver a importância de R$ $4,348.13, atualizada até 11/02/2019 10:21:10, conforme Certidão de Dívida Ativa (CDA) número 2015/009544; encontrando-se o (a) (s) Executado (a) (s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do mesmo por Edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica CITADO de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou indicar bens à penhora. E, para que chegue ao conhecimento do Executado e dos terceiros interessados, expediu-se o presente que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, no saguão da Justiça Federal de São Bernardo do Campo, 14ª Subseção Judiciária, situado à Av. Senador Vergueiro, 3575 – Rudge Ramos – São Bernardo do Campo. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Expedido nesta cidade de São Bernardo do Campo – SP, em 8 de fevereiro de 2022 LESLEY GASPARINI Juíza Federal Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Avenida Senador Vergueiro, 3575 - 6º andar - B. Rudge Ramos - São Bernardo do Campo/SP PABX: (11) 4362-83000 EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 30 dias 5000342-28.2019.4.03.6114

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:48

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

08/02/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 16:57

Conclusos para despacho

25/08/2021, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 18:42

Conclusos para despacho

21/06/2021, 17:54

Recebidos os autos da Conciliação

14/05/2021, 16:33

Juntada de certidão

14/05/2021, 16:33

Juntada de certidão

05/04/2021, 15:11

Remetidos os autos à Conciliação

24/03/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 16:52

Conclusos para despacho

12/02/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 17:56

Conclusos para despacho

26/01/2021, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 27/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 08:06

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 08:40

Conclusos para despacho

20/01/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2019, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 02:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 02:57

Publicado Despacho em 18/10/2019.

18/10/2019, 00:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/10/2019, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 12:46

Conclusos para despacho

01/10/2019, 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

19/09/2019, 16:40

Audiência Conciliação - CONSELHOS realizada para 13/09/2019 13:40 Central de Conciliação.

19/09/2019, 16:38

Expedição de termo de audiência

19/09/2019, 16:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 07:10

Juntada de certidão

06/09/2019, 15:27

Expedição de Comunicação via sistema.

22/08/2019, 17:07

Juntada de ato ordinatório

19/08/2019, 18:40

Audiência conciliação - conselhos designada para 13/09/2019 13:40 Central de Conciliação.

13/08/2019, 18:22

Juntada de Petição de diligência

01/07/2019, 21:30

Mandado devolvido sem cumprimento

01/07/2019, 21:30

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

19/06/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 16:22

Conclusos para despacho

19/06/2019, 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

19/06/2019, 15:32

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

19/06/2019, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 14:50

Conclusos para despacho

03/04/2019, 19:57

Expedição de Certidão

11/02/2019, 13:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/02/2019, 13:49

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/02/2019, 10:21

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 10:21

Despacho

•28/02/2025, 17:06

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 19:43

Despacho

•10/05/2024, 17:28

Despacho

•16/01/2024, 18:44

Despacho

•13/07/2023, 16:11

Despacho

•08/02/2023, 15:33

Despacho

•23/03/2022, 16:30

Despacho

•25/08/2021, 16:57

Despacho

•21/06/2021, 18:42

Despacho

•23/03/2021, 16:52

Despacho

•26/01/2021, 17:56

Despacho

•25/03/2020, 11:08

Despacho

•15/10/2019, 14:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/08/2025, 18:33

Despacho

•28/02/2025, 17:06

Despacho

•28/02/2025, 17:06

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 19:43

Despacho

•10/05/2024, 17:28

Despacho

•16/01/2024, 18:44

Despacho

•13/07/2023, 16:11

Despacho

•08/02/2023, 15:33

Despacho

•23/03/2022, 16:30

Despacho

•25/08/2021, 16:57

Despacho

•21/06/2021, 18:42

Despacho

•23/03/2021, 16:52

Despacho

•26/01/2021, 17:56

Despacho

•25/03/2020, 11:08

Despacho

•15/10/2019, 14:43

Despacho

•01/10/2019, 14:19

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 18:41

Despacho

•19/06/2019, 16:22

Despacho

•04/04/2019, 14:50