Apelação / Remessa Necessária 0007180-16.2006.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2011

Valor da Causa

R$ 2.110.000,00

Órgão julgador

Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

ADAO LUCILIO DORNELAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON MIGUEL

OAB/SP 99858·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO ALVES FERREIRA

CPF·Representa: Autor

WILSON MIGUEL

OAB/SP 99858·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO ALVES FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(194)

ADAO LUCILIO DORNELAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INS TITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGENCIA SAO BERMARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINAS

Terceiro

INSTITUTO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA PSS DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA DO INSS DE CACAPAVA

Terceiro

JOSE CLAUDIO

Terceiro

CHEFIA DA AGENCIA DO INSS PENHA/SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS PENHA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE I

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - POSTO DE BENEFICIO DA CIDADE DE DIADEMA

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL - STELA LUCIANA APARECIDA BARELA EMERICK

Terceiro

DIRETORA EXECUTIVA DA AGENCIA DE CUBATAO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE TAUBATE-SP

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS POSTO GUARULHOS/SP

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS GUARULHOS/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE CACAPAVA/SP

Terceiro

CARLOS FRANCISCO MORO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DO INSS DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

GERALDA LUZIA ALVES

Terceiro

RODOLFO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS CAMPINAS

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AGENCIA INSS GLICERIO

Terceiro

GLICERIO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTOS

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS CAMPINAS

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DA AGENCIA INSS BIRIGUI

Terceiro

BIRIGUI

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EM JUNDIAI - VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM JUNDIAI - VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO INSS EM JUNDIAI

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE MOGI DAS CRUZES

Terceiro

CHEFE DA AGENICA DO INSS DE MOGI DAS CRUZES

Terceiro

CEFE AGENCIA INSS/ PENHA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM ASSIS

Terceiro

CHEFE DA APS EM ASSIS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM ASSIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DE PINHEIROS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS PINHEIROS

Terceiro

CHEFE DE BEEFICIOS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - AGENCIA XAVIER DE TOLEDO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE SUZANO/SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE SUZANO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE RIBEIRAO PRETO - SP

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS VILA MARIANA

Terceiro

CHEFE AGENCIA VILA MARIANA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

IN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE JUNDIAI - VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

Terceiro

MARCELO FAGGIONI ALVES SILVA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP

Terceiro

CHEFE DA APS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA APS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

INSS CHEFE

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS DA AGENCIA CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS TATUAPE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM CERQUILHO

Terceiro

JOSE CARLOS OLIVEIRA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS ESTANCIA SOCORRO

Terceiro

CHEFE AGENCIA ESTANCIA SOCORRO

Terceiro

TITULAR DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL HORTOLANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE SANTOS/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SAO PAULO - APS SANTA MARINA

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REIONAL - SUDESTE I

Terceiro

EDUARDO HIRAICI SADAO

Terceiro

GERENTE REGIONAL

Terceiro

CHEFE DO INSS

Terceiro

CHEFE DO INSS EM VALPARAISO SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS - ARARAQUARA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA PREVIDENCIARIA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS AMERICANA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I

Terceiro

DOUGLAS MOZART RESENDE DE SOUZA

Terceiro

CHEFE

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM CAPAO BONITO/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - REGIONAL PIRACICABA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS PARAGUACU PAULISTA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE BEBEDOURO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PEREIRA BARRETO/SP

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE SERRANA

Terceiro

TATIANI GAMAS DA SILVA MOREIRA

Terceiro

COORDENADORA DA APS AGUA BRANCA TATIANI GAMAS DA SILVA MOREIRA

Terceiro

CHEFE DE AGENCIA INSS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM CAMPINAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS /SP

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE

Terceiro

ANTONIO RABECHI JUNIOR

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS POSTO GUARULHOS SP

Terceiro

PATRICIA REGINA GOMES

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO SAO PAULO - CENTRO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA CENTRO SAO PAULO

Terceiro

EDGAR ALVES DE CAMPOS

Terceiro

SUPEREINTENDENTE SUDESTE I

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

CHEFE AGENCIA DO INSS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM RIBEIRAO PIRES

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS PINHEIROS

Terceiro

CHEFE EXECUTIVO DO INSS POSTO GUARULHOS PIMENTAS / SP

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL EM PIRACICABA

Terceiro

GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS NA COMARCA DE SAO PAULO DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO PAULO/BRAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE ITAPEVA

Terceiro

CHEFIA AGENCIA INSS CAMPINAS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA CIDADE DE ITAPEVA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS ITAPEVA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS ITAPEVA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS AMPARO

Terceiro

AMPARO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVA DE GUARULHOS

Terceiro

ROSA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

CHEFE DO INSS GUARULHOS

Terceiro

ADEMIR KRONEMBERGER

Terceiro

CHEFE AGENCIA DE CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SANTO ANDRE - SP

Terceiro

SR. GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (GAPS) DO BRAS /SP

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS SAO JOAQUIM DA BARRA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE SANTOS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE BENEFICIOS DO INSS DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DE BENEFICIO DO INSS DE RIBEIRAO PRETO/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - RIBEIRAO PRETO/SP

Terceiro

CHEFE AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE CAMPINAS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

PENHA

Terceiro

DORIVAL FRANCISCO DE SOUZA, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

LOURDES DE SOUZA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DA UNIDADE DE SALTO - SP

Terceiro

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA SUDESTE I

Terceiro

CHEFE DA SUPEINTENDENCIA REGIONAL DO SUDESTE I

Terceiro

CHEFE D

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE GUARUJA/SP

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSS -SANTO AMARO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO BENEFICIO DO INSS - AGENCIA SANTA MARINA

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIO DA AGENCIA DA SANTA MARINA - SAO PAULO-SP.OCIAL -

Terceiro

CHEFE GERENTE GERAL DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO PAULO - VILA PRUDENTE

Terceiro

CHEFE DO SERVICO DE BENEFICIOS DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE SAO PAULO - PINHEIROS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DA AGENCIA DE PINHEIROS

Terceiro

CHEFE DO INSS DIADEMA

Terceiro

CHEFE DA APS DE DIADEMA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

ENILSA MARIA PEREIRA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA APS SAO BERNARDO DO CAMPO

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIO DO INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE GUARUJA/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO POSTO DO INSS,AGENCIA DE JUNDIAI/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - INSS EM SOROCABA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS DE TAUBATE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVO DO INSS CAMPINAS

Terceiro

CHEFE AGENCIA ITAPIRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SSEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

SILVANA

Terceiro

CHEFE AGENCIA DE ITAPIRA

Terceiro

ITAPIRA

Terceiro

GERENTE DO SEGURO SOCIAL DA APS SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GUARULHOS PIMENTAS

Terceiro

GERENTE DO SEGURO SOCIAL DA APS DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

OADIR MARCOS CREMASCO

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSS - AGENCIA XAVIER DE TOLEDO - SP

Terceiro

ADMIR KRONEMBERGER JUNIOR

Terceiro

ADEMIR KRONEMBERGER JUNIOR

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS CAMPINAS

Terceiro

CHEFE DO POSTO DO INSS DE MOGI DAS CRUZES

Terceiro

ALCUNHA

ALCUNHA

ADAO LUCILIO DORNELAS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022001197 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO

20/01/2022, 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/10/2021, 16:23

Transitado em Julgado em 06/10/2021

13/10/2021, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de ADAO LUCILIO DORNELAS em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 00:10

Publicado Decisão em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 14:37

Recurso Especial não admitido

09/08/2021, 21:37

Recurso Extraordinário não admitido

09/08/2021, 21:37

Negado seguimento a Recurso

09/08/2021, 21:37

Provimento por decisão monocrática

09/08/2021, 21:37

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

18/05/2020, 16:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

18/05/2020, 16:08

Todas as movimentações(104)

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022001197 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO

20/01/2022, 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/10/2021, 16:23

Transitado em Julgado em 06/10/2021

13/10/2021, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:06

Documentos

Decisão

•17/08/2021, 14:37

Decisão

•09/08/2021, 21:37

Decorrido prazo de ADAO LUCILIO DORNELAS em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 00:10

Publicado Decisão em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 14:37

Recurso Especial não admitido

09/08/2021, 21:37

Recurso Extraordinário não admitido

09/08/2021, 21:37

Negado seguimento a Recurso

09/08/2021, 21:37

Provimento por decisão monocrática

09/08/2021, 21:37

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

18/05/2020, 16:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

18/05/2020, 16:08

Recebidos os autos

18/05/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2020, 19:10

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

27/02/2020, 18:27

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2020008954 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

11/02/2020, 11:37

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020008954 DESTINO: SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

07/02/2020, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 17:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

02/12/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 17:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

29/11/2019, 19:35

Recebidos os autos

29/11/2019, 19:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019171802 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL

27/11/2019, 11:03

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO

27/11/2019, 10:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

08/01/2018, 16:49

Recurso Extraordinário com repercussão geral - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

08/01/2018, 16:49

Recurso Especial repetitivo - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

08/01/2018, 16:49

Recurso Especial repetitivo - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

08/01/2018, 16:49

Recurso Especial repetitivo - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

08/01/2018, 16:49

Recurso Especial repetitivo - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

08/01/2018, 16:49

Recurso Especial repetitivo - SUSPENSO/SOBRESTADO POR DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA

08/01/2018, 16:49

Intimação - INTIMADO(A) O INSS, DO SOBRESTAMENTO, POR MEIO DO OFICIO Nº 33/2017-NUGE.

08/01/2018, 13:19

Expedição de documento - EXPEDIDO OFICIO Nº 033/2017-NUGE, PARA O INSS.

18/12/2017, 16:37

Cumprimento de Levantamento de Suspensão ou Dessobrestamento - LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO

18/12/2017, 16:34

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2017-11-23 . 8:34 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 53653/2017)

24/11/2017, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO/DESPACHO no dia 2017-11-23 . 8:34 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 53653/2017)

23/11/2017, 08:34

Recebimento - RECEBIDO PROCESSO SOBRESTADO GUIA NR. : 2017220965 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

17/11/2017, 13:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral - DECISÃO REX SOBRESTADO

14/11/2017, 13:23

Recurso Especial repetitivo - DECISÃO RESP SUSPENSO

14/11/2017, 13:23

Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2017219650 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

10/11/2017, 17:23

Expedição de documento - EXPEDIDO OFICIO Nº 92 - PRESI/GABV/UVIP AO INSS, VISTA CONTRARRAZÕES.

08/11/2017, 16:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2017210490

27/10/2017, 10:53

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2017210488

27/10/2017, 10:53

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2017-9-27 . 8:32 (Expediente 3309/2017)

28/09/2017, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES no dia 2017-9-27 . 8:32 (Expediente 3309/2017)

27/09/2017, 08:32

Recebimento - RECEBIDO PARA PROCESSAMENTO DE RECURSO(S) EXCEPCIONAL(IS) GUIA NR. : 2017158263 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA DÉCIMA TURMA

16/08/2017, 15:14

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2017158263 DESTINO: SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

15/08/2017, 17:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RE Petição Número 2017156809

10/08/2017, 15:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2017156913

10/08/2017, 15:35

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2017133666

10/08/2017, 15:35

Recebimento - RECEBIDO(A) APÓS CIÊNCIA INSS

08/08/2017, 15:11

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2017142877 DESTINO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

25/07/2017, 10:42

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-6-29 . 8:36 (Boletim de Acordão 20632/2017)

30/06/2017, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2017-6-29 . 8:36 (Boletim de Acordão 20632/2017)

29/06/2017, 08:37

Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO GUIA NR. : 2017117846 ORIGEM : GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

21/06/2017, 17:09

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA ACORDÃO GUIA NR.: 2017117785 DESTINO: GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

21/06/2017, 15:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração não-acolhidos

20/06/2017, 16:30

Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/06/2017, 16:30

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

22/05/2017, 18:29

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 20.06.2017 SEQ.: 834

18/05/2017, 17:27

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2017082198 ORIGEM : GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

17/05/2017, 15:02

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2017077895 DESTINO: GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

02/05/2017, 13:56

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2017065924

25/04/2017, 13:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RE Petição Número 2016274908

25/04/2017, 13:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2016274906

25/04/2017, 13:33

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA no dia 2017-3-27 . 8:35 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 49089/2017)

28/03/2017, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA no dia 2017-3-27 . 8:35 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 49089/2017)

27/03/2017, 08:35

Petição - JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição Número 2017021709

22/03/2017, 15:02

Recebimento - RECEBIDO(A) DO INSS.

21/03/2017, 18:13

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2017019646 DESTINO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

07/02/2017, 13:58

Ato ordinatório - CERTIDÃO CERTIFICO QUE NESTA DATA ENCAMINHEI O BLOCO N 124134-SIAPRO VIA EMAIL AO INSS, INFORMANDO ACÓRDÃOS P CUMPRIMENTO.

31/01/2017, 16:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO - DIGITALIZADO

31/01/2017, 16:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO - DIGITALIZACAO

27/01/2017, 11:10

Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR OAB: SP217572E

15/12/2016, 15:18

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO ADVOGADO/PROCURADOR GUIA NR.: 2016251653 ADVOGADO: MARCELLA CASSINI FARIAS (OAB:SP217572E)

01/12/2016, 13:53

Documento - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

01/12/2016, 13:48

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-11-30 . 8:34 (Boletim de Acordão 18506/2016)

01/12/2016, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-11-30 . 8:34 (Boletim de Acordão 18506/2016)

30/11/2016, 08:35

Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO GUIA NR. : 2016244190 ORIGEM : GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

23/11/2016, 18:45

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA ACORDÃO GUIA NR.: 2016243099 DESTINO: GAB.DES.FED. NELSON PORFIRIO

22/11/2016, 19:16

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

22/11/2016, 17:00

Provimento em Parte - Apelação conhecida e provida em parte

22/11/2016, 17:00

Não-Provimento - Reexame necessário conhecido e não-provido

22/11/2016, 17:00

Não-Conhecimento - Não conhecido o recurso

22/11/2016, 17:00

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

22/11/2016, 17:00

Ato ordinatório - CERTIDÃO INTIMAÇÃO DO INSS POR MEIO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/10/2016, 16:32

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

28/10/2016, 13:45

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 22.11.2016 SEQ.: 1069

26/10/2016, 18:08

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA INCLUSÃO EM PAUTA

26/10/2016, 17:33

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão NELSON PORFIRIO registro do dia 16.02.2016 00:00:00 PARA NELSON PORFIRIO / DÉCIMA TURMA

16/02/2016, 00:00

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão NELSON PORFIRIO registro do dia 26.01.2016 00:00:00 PARA NELSON PORFIRIO / DÉCIMA TURMA

26/01/2016, 00:00

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2012186117 DESTINO: GAB.DES.FED. WALTER DO AMARAL

26/07/2012, 13:20

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2012002668

25/07/2012, 13:21

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

25/07/2012, 11:58

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2012091471 DESTINO: GAB.DES.FED. WALTER DO AMARAL

18/04/2012, 12:20

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2012001009

17/04/2012, 16:21

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

17/04/2012, 15:38

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2011192330 DESTINO: GAB.DES.FED. WALTER DO AMARAL

01/08/2011, 13:06

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA Distribuição automática do dia 27.07.2011 18:39:09 PARA WALTER DO AMARAL / DÉCIMA TURMA

27/07/2011, 18:39

Decisão

•13/11/2017, 16:41

Decisão

•13/11/2017, 16:40

Acórdão

•20/06/2017, 15:25

Despacho

•08/05/2017, 12:15

Acórdão

•22/11/2016, 16:34

Despacho

•17/10/2016, 11:12