Execução Fiscal 5004228-69.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 854.144,67

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP 216191·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LUIZ ANTONIO DE CASTRO BORGES CARNEIRO

CPF

Reu

MONARCHA COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2024, 19:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2024, 19:00

Decorrido prazo de MONARCHA COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

26/01/2024, 00:05

Publicado Despacho em 25/01/2024.

26/01/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 12:29

Conclusos para despacho

04/09/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:04

Conclusos para despacho

14/04/2023, 14:03

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:02

Todas as movimentações(85)

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2024, 19:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2024, 19:00

Decorrido prazo de MONARCHA COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

26/01/2024, 00:05

Publicado Despacho em 25/01/2024.

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 12:29

Despacho

•09/08/2023, 14:04

26/01/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 12:29

Conclusos para despacho

04/09/2023, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:04

Conclusos para despacho

14/04/2023, 14:03

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:02

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/03/2023, 12:11

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 19:22

Conclusos para despacho

07/06/2022, 16:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/06/2022, 16:38

Recebidos os autos

07/06/2022, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2022, 16:29

Decorrido prazo de MONARCHA COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS EIRELI em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:37

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE CASTRO BORGES CARNEIRO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de outras peças

09/05/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:18

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 18:45

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/05/2022, 18:45

Conclusos para decisão

21/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 13:27

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONARCHA COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS EIRELI, LUIZ ANTONIO DE CASTRO BORGES CARNEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME SACOMANO NASSER - SP216191 Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME SACOMANO NASSER - SP216191 D E S P A C H O Tendo em vista o comparecimento espontâneo do(a) executado(a), a teor do disposto no parágrafo 1º do artigo 239 do CPC/2015, dou-o(a) por citado(a) MONARCHA COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS EIRELI, LUIZ ANTONIO DE CASTRO BORGES CARNEIRO, nestes autos de Execução Fiscal. Dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que se manifeste conclusivamente sobre a Exceção de Pré-Executividade e demais documentos apresentados pela(o) executada(o). Em igual prazo, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004228-69.2018.4.03.6114 defiro ao executado a apresentação de garantia, nos termos em que requerido (Id. 240764316). Com o retorno dos autos, independentemente de manifestação, voltem conclusos. Int. São Bernardo do Campo, 10 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:00

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 13:03

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 17:16

Mandado devolvido sem cumprimento

27/10/2021, 09:19

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2021, 11:34

Mandado devolvido para redistribuição

05/07/2021, 18:19

Juntada de Petição de diligência

05/07/2021, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2021, 12:57

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 11:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/04/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 13:53

Conclusos para despacho

16/02/2021, 00:37

Juntada de Petição de certidão

21/01/2020, 19:00

Expedição de Carta de citação.

20/01/2020, 08:19

Expedição de Carta de citação.

20/01/2020, 08:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/12/2019, 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

16/12/2019, 12:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/12/2019, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

13/12/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 17:51

Conclusos para despacho

09/09/2019, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2019, 15:25

Conclusos para despacho

25/02/2019, 19:58

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2019, 13:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 14:07

Mandado devolvido sem cumprimento

31/10/2018, 21:23

Juntada de Petição de diligência

31/10/2018, 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2018, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 19:26

Conclusos para despacho

03/10/2018, 18:32

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 13:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/08/2018, 13:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/08/2018, 10:15

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 10:15

Despacho

•17/10/2022, 19:22

Outras peças

•09/05/2022, 14:00

Decisão

•04/05/2022, 18:45

Despacho

•10/02/2022, 16:59

Despacho

•10/12/2021, 13:03

Despacho

•16/02/2021, 13:53

Despacho

•12/12/2019, 18:34

Despacho

•14/05/2019, 15:25

Despacho

•03/10/2018, 19:26