Execução Fiscal 5007459-13.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 158.579,43

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

REPRESENTADA PELA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARARAQUARA

Terceiro

VIACAO MOTTA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/03/2022, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 12:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 11:34

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:33

Decorrido prazo de VIACAO MOTTA LIMITADA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 10:33

Conclusos para despacho

19/02/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2022, 11:11

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIACAO MOTTA LIMITADA D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal. Requeira a exequente em termos efetivos de prosseguimento no prazo de 10 dias. PRESIDENTE PRUDENTE, 7 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007459-13.2018.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

11/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/03/2022, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 12:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•08/03/2022, 11:34

Despacho

•21/02/2022, 10:33

21/03/2022, 16:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 11:34

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:33

Decorrido prazo de VIACAO MOTTA LIMITADA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 10:33

Conclusos para despacho

19/02/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2022, 11:11

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIACAO MOTTA LIMITADA D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal. Requeira a exequente em termos efetivos de prosseguimento no prazo de 10 dias. PRESIDENTE PRUDENTE, 7 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007459-13.2018.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

03/12/2021, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2020, 18:31

Juntada de certidão

08/05/2020, 09:42

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

13/02/2019, 15:56

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 15:04

Decorrido prazo de VIACAO MOTTA LIMITADA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 06:08

Publicado Despacho em 12/11/2018.

12/11/2018, 00:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/11/2018, 00:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.

08/11/2018, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 10:06

Juntada de Petição de outras peças

05/10/2018, 13:15

Conclusos para despacho

05/09/2018, 18:56

Juntada de Certidão

05/09/2018, 18:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/09/2018, 13:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/09/2018, 07:40

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 07:40

Despacho

•10/02/2022, 17:01

Despacho

•10/02/2022, 14:20

Despacho

•08/11/2018, 13:08

Despacho

•08/11/2018, 10:06