Recurso Especial 0003102-30.1989.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0003102-30.1989.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/02/2021, 20:25

Transitado em Julgado em 24/02/2021

25/02/2021, 20:25

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 9842/2021 (Juntada automática)

11/01/2021, 20:02

Protocolizada Petição 9842/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2021

11/01/2021, 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

18/12/2020, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020, 23:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020, 17:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e provido em parte

17/12/2020, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

13/12/2019, 19:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 844807/2019 (Juntada automática)

12/12/2019, 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2019, 17:40

Protocolizada Petição 844807/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2019

12/12/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/12/2019, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2020, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2019, 17:41

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/02/2021

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 9842/2021 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 9842/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e provido em parte

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 844807/2019 (Juntada automática)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 844807/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2019

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

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