Execução Fiscal 5000078-23.2019.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 5000078-23.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 16:46

Transitado em Julgado em 19/04/2022

27/05/2022, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de GHADIEH CIA LTDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:22

Publicado Sentença em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: GHADIEH CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ - SP146326 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000078-23.2019.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação do crédito noticiada sob Id 171840872, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”, salientando-se que as custas processuais de valor inferior ou igual a R$1.000,00 (mil reais) estão dispensadas de inscrição em dívida ativa de débitos para com a Fazenda Nacional, conforme dispõe a Portaria nº 75/2012, alterada pela Portaria nº 130/2012, ambas do Ministério da Fazenda. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 16:18

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 17:56

Documentos

Sentença

•10/02/2022, 17:10

Sentença

•07/02/2022, 16:18

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de GHADIEH CIA LTDA em 11/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de petição intercorrente

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