Execução Fiscal 5001592-68.2020.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.971,02

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 17:26

Transitado em Julgado em 23/09/2022

04/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de AGRO COMERCIAL BORTOLUZI LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:16

Publicado Sentença em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2022, 13:13

Decorrido prazo de AGRO COMERCIAL BORTOLUZI LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de AGRO COMERCIAL BORTOLUZI LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:08

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 17:26

Transitado em Julgado em 23/09/2022

04/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de AGRO COMERCIAL BORTOLUZI LTDA - ME em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:16

Publicado Sentença em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2022, 13:13

Decorrido prazo de AGRO COMERCIAL BORTOLUZI LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:13

Decorrido prazo de AGRO COMERCIAL BORTOLUZI LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 14:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: AGRO COMERCIAL BORTOLUZI LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO AUGUSTO VENANCIO - SP188343 D E S P A C H O Tendo em vista o parcelamento noticiado, sobreste-se a presente execução fiscal, ressalvada a possibilidade de, a qualquer tempo, ser reativada para prosseguimento, se requerido pela exequente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001592-68.2020.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 15 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:03

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:40

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: AGRO COMERCIAL BORTOLUZI LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO AUGUSTO VENANCIO - SP188343 D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta vara em razão da extinção da 5ª Vara Federal. Diga a exequente se chegou a realizar acordo de parcelamento, devendo, em qualquer hipótese manifestar-e em prosseguimento. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 7 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001592-68.2020.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Conclusos para despacho

09/12/2021, 19:48

Decorrido prazo de AGRO COMERCIAL BORTOLUZI LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:04

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 10:47

Conclusos para despacho

25/11/2021, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 10:13

Conclusos para despacho

15/10/2021, 16:26

Decorrido prazo de AGRO COMERCIAL BORTOLUZI LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:12

Mandado devolvido cumprido

30/07/2021, 11:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/07/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2021, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 12:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/06/2021, 10:22

Juntada de certidão

25/02/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 10:46

Conclusos para despacho

01/10/2020, 20:40

Mandado devolvido sem cumprimento

30/09/2020, 10:12

Juntada de Petição de certidão

30/09/2020, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2020, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2020, 11:05

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 11:55

Conclusos para despacho

10/06/2020, 10:08

Juntada de certidão

10/06/2020, 10:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/06/2020, 17:15

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

08/06/2020, 15:51

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 15:51

Documentos

Sentença

•08/08/2022, 13:44

Sentença

•06/08/2022, 10:45

Despacho

•15/02/2022, 17:40

Despacho

•15/02/2022, 16:03

Despacho

•10/02/2022, 17:14

Despacho

•10/02/2022, 14:20

Despacho

•26/11/2021, 11:00

Despacho

•26/11/2021, 10:47

Despacho

•18/10/2021, 11:02

Despacho

•16/10/2021, 10:13

Despacho

•21/01/2021, 10:46

Despacho

•03/07/2020, 10:52

Despacho

•10/06/2020, 11:55