Execução Fiscal 5019808-61.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.223.970,04

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEO KRAKOWIAK

OAB/SP 26750·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

01/08/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:26

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 00:04

Conclusos para despacho

18/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2025, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2025, 14:46

Juntada de certidão

20/09/2023, 13:16

Juntada de certidão

12/09/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2022, 09:54

Todas as movimentações(50)

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

01/08/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:26

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 18:26

Despacho

•20/05/2025, 00:04

20/05/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 00:04

Conclusos para despacho

18/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2025, 17:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2025, 14:46

Juntada de certidão

20/09/2023, 13:16

Juntada de certidão

12/09/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2022, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 09:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: LEO KRAKOWIAK - SP26750 DESPACHO Diante do recebimento dos embargos com efeito suspensivo, determino que se aguarde em arquivo sobrestado até o julgamento definitivo dos Embargos n. 5005713-89.2021.4.03.6182. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019808-61.2020.4.03.6182

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:52

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:06

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

26/11/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 17:47

Juntada de certidão

21/07/2021, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 23:51

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 16:48

Publicado Decisão em 13/04/2021.

13/04/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

13/04/2021, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:38

Proferida decisão interlocutória

09/04/2021, 18:38

Conclusos para decisão

09/04/2021, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 20:40

Conclusos para despacho

05/11/2020, 17:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/11/2020, 16:11

Recebidos os autos

04/11/2020, 16:11

Distribuído por dependência

04/11/2020, 16:02

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2020, 16:02

Despacho

•20/05/2025, 00:04

Sentença

•20/09/2023, 13:16

Sentença

•12/09/2023, 13:04

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 16:59

Despacho de Inspeção

•16/05/2022, 15:01

Despacho

•10/02/2022, 17:17

Despacho

•10/02/2022, 16:52

Despacho

•23/11/2021, 17:53

Despacho

•08/11/2021, 17:47

Despacho

•20/07/2021, 23:51

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 16:48

Decisão

•09/04/2021, 18:38

Despacho de mero expediente

•05/11/2020, 20:40