Execução Fiscal 0035600-48.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.387,37

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

ZILDA FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

11/11/2024, 11:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 545/2023

20/06/2023, 15:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.545/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

15/06/2023, 15:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2023, 15:10

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 23:39

Transitado em Julgado em 30/03/2023

30/03/2023, 23:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 01:04

Juntada de Petição de informações prestadas

08/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 11:05

Juntada de certidão

10/11/2022, 15:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/11/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:19

Juntada de certidão

24/10/2022, 13:42

Todas as movimentações(68)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

01/07/2025, 13:21

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

11/11/2024, 11:41

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 545/2023

20/06/2023, 15:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.545/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 12:28

Despacho

•08/11/2022, 18:19

15/06/2023, 15:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2023, 15:10

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 23:39

Transitado em Julgado em 30/03/2023

30/03/2023, 23:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 01:04

Juntada de Petição de informações prestadas

08/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 11:05

Juntada de certidão

10/11/2022, 15:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/11/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:19

Juntada de certidão

24/10/2022, 13:42

Juntada de certidão

17/08/2022, 22:22

Conclusos para despacho

04/07/2022, 21:51

Decorrido prazo de ZILDA FERNANDES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:46

Publicado Edital em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO(A): ZILDA FERNANDES DA SILVA CPF: 044.433.706-76 CDA(S) n.º: 109677 Valor da dívida: R$1.535,11 (em 23-10-18) Natureza/Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Valor bloqueado: R$ 1.535,11 (12/03/19) Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Executado(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 07/02/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO BACENJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) EXECUTADO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA BACENJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0035600-48.2017.4.03.6182

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:21

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/02/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 22:55

Conclusos para despacho

16/08/2021, 19:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 16:32

Conclusos para despacho

29/03/2021, 20:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 13:46

Conclusos para despacho

18/01/2021, 16:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.195/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

03/09/2020, 11:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/08/2020, 11:07

Juntada de certidão

26/08/2020, 11:07

Juntada de certidão

26/08/2020, 11:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/07/2020, 19:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2020.61000006959 Complemento Livre: EXEQ

27/02/2020, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/02/2020, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA C.R. ENFERMAGEM EM 14/11/2019 Complemento Livre:

11/11/2019, 11:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

11/11/2019, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2019, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/10/2019, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2019, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2019, 14:03

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8205.2019.01615 Complemento Livre:

18/10/2019, 09:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS DO EXECUTADO Complemento Livre: 8205.2019.01615 EM 17/09/2019 (Guia 2019.0164)

20/09/2019, 10:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que, em onsulta no Sistema de Dados da Reeita Federal o endereço da exeutada foi alterado, onforme ópia que segue em anexo. Do que para onstar, lavro o presente.

17/09/2019, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO BACENJUD - CUMPRIDO Complemento Livre:

14/03/2019, 10:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/01/2019, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/01/2019, 15:28

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Zilda Fernandes da Silva Complemento Livre:

23/01/2019, 15:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000153457 Complemento Livre: EXEQ

22/01/2019, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/11/2018, 13:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA EXTERNA COREN/SP EM 21/09/2018 Complemento Livre:

19/09/2018, 14:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

19/09/2018, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2018, 14:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2018, 14:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 13:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000061197 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

15/05/2018, 10:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO haver remetido ao Setor de Comuniações à arta de itação om AR. Do que para onstar, lavro o presente.

26/03/2018, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/03/2018, 10:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/03/2018, 10:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2018, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

09/03/2018, 16:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/12/2017, 13:54

Despacho

•03/11/2021, 22:55

Despacho

•25/06/2021, 16:32

Despacho

•10/02/2021, 18:56