Execução Fiscal 5000453-65.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.005,91

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

CLOVIS CLEBER COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Intimação.

21/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:52

Publicado Edital em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:53

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/12/2025, 18:30

Juntada de certidão

16/10/2025, 07:41

Juntada de certidão

01/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 14:38

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 13:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:06

Todas as movimentações(119)

Expedição de Intimação.

21/05/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:52

Publicado Edital em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:53

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/12/2025, 18:30

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 14:38

Despacho

•10/07/2025, 14:38

Juntada de certidão

16/10/2025, 07:41

Juntada de certidão

01/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 14:38

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 13:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:18

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:10

Juntada de certidão

15/08/2024, 15:08

Decorrido prazo de CLOVIS CLEBER COSTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2024, 13:59

Publicado Edital em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:44

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/05/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:15

Conclusos para despacho

05/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2024, 15:05

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 20:39

Mandado devolvido sem cumprimento

13/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/03/2024, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2023, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2023, 16:47

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 13:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/11/2023, 18:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:06

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 12:54

Conclusos para despacho

03/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de CLOVIS CLEBER COSTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:06

Decorrido prazo de CLOVIS CLEBER COSTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:06

Decorrido prazo de CLOVIS CLEBER COSTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 20:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/11/2022, 10:28

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 10:28

Desentranhado o documento

18/11/2022, 10:28

Juntada de certidão

18/11/2022, 10:27

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 10/11/2022 15:00 CECON-Mauá.

18/11/2022, 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

17/11/2022, 21:15

Juntada de certidão

17/11/2022, 21:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/11/2022, 17:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/11/2022, 11:40

Mandado devolvido sem cumprimento

07/11/2022, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 20:56

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 16:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/08/2022, 14:30

Juntada de certidão

16/08/2022, 16:55

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2022 15:00 CECON-Mauá.

15/08/2022, 19:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

10/08/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:06

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:48

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:46

Juntada de certidão

10/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/08/2022, 13:25

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 10:27

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022 EXECUTADO: CLOVIS CLEBER COSTA DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000453-65.2018.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 17:31

Recebidos os autos da Conciliação

19/11/2021, 11:46

Juntada de certidão

19/11/2021, 11:45

Juntada de certidão

19/11/2021, 11:43

Juntada de certidão

08/07/2021, 13:59

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 16:09

Juntada de certidão

07/07/2021, 13:08

Remetidos os autos à Conciliação

01/07/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 12:49

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:28

Juntada de certidão

01/07/2021, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 10:26

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

11/05/2020, 14:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:11

Expedição de Comunicação via sistema.

18/10/2019, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2019, 12:34

Conclusos para despacho

16/10/2019, 12:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 07:13

Expedição de Comunicação via sistema.

14/09/2019, 14:38

Juntada de certidão

14/06/2019, 13:20

Juntada de certidão

29/05/2019, 16:08

Expedição de Carta de citação.

29/05/2019, 16:08

Expedição de Carta de citação.

18/01/2019, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 15:48

Conclusos para despacho

23/07/2018, 13:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/07/2018, 13:17

Juntada de Certidão

01/06/2018, 12:49

Conclusos para despacho

01/06/2018, 12:49

Expedição de Certidão.

01/06/2018, 12:37

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 15:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/04/2018, 15:08

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/03/2018, 14:58

Distribuído por sorteio

28/03/2018, 14:58

Despacho

•05/02/2025, 13:43

Despacho

•06/05/2024, 19:15

Despacho

•25/03/2024, 20:39

Despacho

•20/10/2023, 12:54

Despacho

•10/08/2022, 14:06

Despacho

•10/02/2022, 17:31

Despacho

•01/07/2021, 12:49

Despacho

•18/10/2019, 15:59

Despacho

•18/10/2019, 14:27

Despacho

•14/09/2019, 14:38

Despacho

•24/08/2018, 15:48