Apelação / Remessa Necessária 0010432-43.2010.4.03.6100 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0010432-43.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018164466 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP

17/09/2018, 16:23

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2018163676 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA

17/09/2018, 16:03

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2018163676 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

14/09/2018, 16:54

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO em 06 de agosto de 2018, ante a manifestação de desinteresse da MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF na interposição de recurso.

14/09/2018, 16:47

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

09/08/2018, 15:19

Entrega em carga/vista - REMESSA GR.2018132561 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

02/08/2018, 15:16

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

01/08/2018, 14:39

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2018124075 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

20/07/2018, 16:27

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-6-22 . 8:30 (Boletim de Acordão 24567/2018)

25/06/2018, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-6-22 . 8:30 (Boletim de Acordão 24567/2018)

22/06/2018, 08:30

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2018100771 ORIGEM : GAB.DES.FED. MÔNICA NOBRE

13/06/2018, 18:34

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA ACORDÃO GUIA NR.: 2018089966 DESTINO: GAB.DES.FED. MÔNICA NOBRE

25/05/2018, 12:22

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

16/05/2018, 17:00

Não-Provimento - Reexame necessário conhecido e não-provido

16/05/2018, 17:00

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

16/05/2018, 17:00

Documentos

Acórdão

•13/06/2018, 13:10

Despacho de mero expediente

•09/04/2018, 13:03

—

Partes do Processo(108)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018164466 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2018163676 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA QUARTA TURMA

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2018163676 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO em 06 de agosto de 2018, ante a manifestação de desinteresse da MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF na interposição de recurso.

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Entrega em carga/vista - REMESSA GR.2018132561 Destino: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Remessa - REMESSA PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AO GUIA NR.: 2018124075 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-6-22 . 8:30 (Boletim de Acordão 24567/2018)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2018-6-22 . 8:30 (Boletim de Acordão 24567/2018)

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2018100771 ORIGEM : GAB.DES.FED. MÔNICA NOBRE

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR PARA ACORDÃO GUIA NR.: 2018089966 DESTINO: GAB.DES.FED. MÔNICA NOBRE

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

Não-Provimento - Reexame necessário conhecido e não-provido

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

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