Apelação / Remessa Necessária 5006496-40.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 194.701,42

Órgão julgador

Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Civil Pública · 4ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

MARCIO BARRAGANA

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR

OAB/SP 190530·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON LUIS MAFFEIS

OAB/SP 346984·CPF·Representa: Réu

BRUNO BERNARDES LIPSKI

CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE BRUNELLI

OAB/SP 143121·CPF·Representa: Réu

ENZO JOSE BAPTISTA DUO

OAB/SP 108016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

MARCIO BARRAGANA

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

OSCAR PERES PRETEL

CPF

Reu

VALDIVINO FERREIRA

CPF

Reu

REGINALDO CARLOS DE ASSIS

CPF

Reu

PEDRO JOSE DA CUNHA

CPF

Reu

PAULO NUNES ALVES

CPF

Reu

MIGUEL LUCIANO ALVES

CPF

Reu

LUIZ ROBERTO DA SILVA LEITE

CPF

Reu

JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

JOAO BATISTA DE MELO

CPF

Reu

FRANCISCO CHENCHE CASTELLUCCI

CPF

Reu

ALCIDES CONCEICAO

CPF

Reu

SERGIO DIAS MARTINS

CPF

Reu

VALTER APARECIDO ALVES

CPF

Reu

SUBSECAO JUDICIARIA DE SOROCABA/SP - 2 VARA FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2024, 08:09

Conclusos para decisão

04/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2024, 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.

20/03/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

20/10/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 17:26

Juntada de certidão

20/10/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/10/2023, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de parecer

25/08/2023, 16:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

25/08/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 16:01

Recebidos os autos

24/08/2023, 12:34

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2024, 08:09

Conclusos para decisão

04/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2024, 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.

20/03/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 14:09

Despacho

•20/03/2024, 13:28

20/03/2024, 13:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

20/10/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 17:26

Juntada de certidão

20/10/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/10/2023, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de parecer

25/08/2023, 16:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

25/08/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 16:01

Recebidos os autos

24/08/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:33

Expedição de Informação

21/08/2023, 15:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/08/2023, 15:25

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023, 12:48

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 12:48

Despacho

•20/10/2023, 15:31

Ato ordinatório

•27/07/2023, 14:49

Ato ordinatório

•27/07/2023, 14:46

Sentença

•21/06/2023, 14:02

Sentença

•20/06/2023, 18:28

Despacho

•23/05/2023, 17:39

Despacho

•10/05/2022, 17:31

Despacho

•10/05/2022, 14:47

Ato ordinatório

•10/02/2022, 18:33

Ato ordinatório

•10/02/2022, 18:31

Ato ordinatório

•10/02/2022, 17:41

Ato ordinatório

•10/02/2022, 17:34

Ato ordinatório

•05/10/2021, 14:02

Todos os documentos(34)

Despacho

•20/03/2024, 14:09

Despacho

•20/03/2024, 13:28

Despacho

•20/10/2023, 15:31

Ato ordinatório

•27/07/2023, 14:49

Ato ordinatório

•27/07/2023, 14:46

Sentença

•21/06/2023, 14:02

Sentença

•20/06/2023, 18:28

Despacho

•23/05/2023, 17:39

Despacho

•10/05/2022, 17:31

Despacho

•10/05/2022, 14:47

Ato ordinatório

•10/02/2022, 18:33

Ato ordinatório

•10/02/2022, 18:31

Ato ordinatório

•10/02/2022, 17:41

Ato ordinatório

•10/02/2022, 17:34

Ato ordinatório

•05/10/2021, 14:02

Despacho

•05/10/2021, 14:01

Ato ordinatório

•05/10/2021, 13:55

Despacho

•02/10/2021, 07:39

Despacho

•28/07/2021, 17:26

Despacho

•02/07/2021, 10:00

Despacho

•07/06/2021, 15:57

Despacho

•07/06/2021, 14:52

Despacho

•20/05/2021, 14:05

Outras peças

•10/05/2021, 10:24

Outros Documentos

•06/05/2021, 12:11

Documento Comprobatório

•27/04/2021, 19:01

Despacho

•12/02/2021, 18:00

Decisão

•20/01/2021, 16:10

Decisão

•19/01/2021, 16:16

Despacho

•30/11/2020, 12:12

Despacho

•23/11/2020, 13:09

Documento Comprobatório

•11/11/2020, 17:28

Documento Comprobatório

•11/11/2020, 17:28

Documento Comprobatório

•11/11/2020, 17:28