Cumprimento de sentença 5008101-85.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.209,40

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

ESFERA FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIANO BAGATINI

OAB/SP 355633·CPF·Representa: Autor

CARINE ANGELA DE DAVID

OAB/SP 252517·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(98)

ESFERA FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 16:00

Juntada de certidão

18/05/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 18:48

Conclusos para despacho

14/05/2026, 18:43

Juntada de ato ordinatório

14/05/2026, 18:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/05/2026, 18:24

Juntada de certidão

14/05/2026, 18:15

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

05/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:19

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:26

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 16:26

Juntada de certidão

16/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:02

Todas as movimentações(160)

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 16:00

Juntada de certidão

18/05/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 18:48

Conclusos para despacho

14/05/2026, 18:43

Juntada de ato ordinatório

14/05/2026, 18:42

Documentos

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 16:00

Despacho

•14/05/2026, 18:48

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/05/2026, 18:24

Juntada de certidão

14/05/2026, 18:15

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

05/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:19

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:26

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 16:26

Juntada de certidão

16/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de ESFERA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:49

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:28

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:30

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Econômica Federal PAB 0265 em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:54

Juntada de Petição de outras peças

09/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESFERA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:13

Juntada de Petição de informações prestadas

25/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de informações prestadas

25/04/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 03:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:10

Juntada de ato ordinatório

22/04/2025, 15:03

Juntada de certidão

22/04/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 18:21

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:51

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

15/04/2025, 15:34

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:23

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

27/01/2025, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

27/01/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:30

Juntada de ato ordinatório

07/01/2025, 17:29

Juntada de certidão

07/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 18:26

Decorrido prazo de ESFERA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:14

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 17:59

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

24/04/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:39

Juntada de certidão

19/04/2024, 18:05

Conclusos para despacho

03/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2023, 17:51

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

09/12/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:18

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos

22/11/2023, 06:32

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2023, 16:46

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:10

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de ESFERA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 20:19

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:39

Proferida decisão interlocutória

23/06/2023, 15:49

Conclusos para despacho

17/01/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:31

Publicado Despacho em 30/11/2022.

30/11/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 12:11

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:51

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

25/11/2022, 17:40

Juntada de Cálculos judiciais

25/11/2022, 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 15:42

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/03/2022, 15:09

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESFERA FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIANO BAGATINI - SP355633-A, CARINE ANGELA DE DAVID - SP252517 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A D E S P A C H O Id 55762460 (requerimento de execução); Id 55762465 (cálculos): Sem prejuízo do pagamento noticiado no Id 56123005, do qual a exequente será intimada para ciência, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008101-85.2019.4.03.6100 intime-se a parte executada para: 1. efetuar o pagamento do remanescente da condenação, conforme requerido pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo ao valor do débito de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ficando advertida, ainda, de que caso não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, ficará sujeita à penhora de bens (art. 523 do CPC); 2. nos termos do art. 525 do CPC, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, que se iniciará após transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário (item 1 supra). Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2022, 15:34

Conclusos para despacho

08/07/2021, 12:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2021, 16:32

Publicado Despacho em 16/06/2021.

19/06/2021, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 21:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 17:44

Conclusos para despacho

11/06/2021, 16:06

Transitado em Julgado em 11/06/2021

11/06/2021, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2021, 22:55

Publicado Sentença em 18/05/2021.

19/05/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

19/05/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 19:05

Julgado procedente o pedido

14/05/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 10:20

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 18:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/09/2020, 22:47

Conclusos para julgamento

03/03/2020, 10:28

Juntada de Petição de réplica

27/02/2020, 10:15

Publicado Despacho em 05/02/2020.

05/02/2020, 02:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/02/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 14:35

Conclusos para despacho

16/01/2020, 16:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:39

Juntada de Petição de contestação

27/11/2019, 17:55

Juntada de Petição de diligência

05/11/2019, 14:36

Mandado devolvido cumprido

05/11/2019, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2019, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2019, 13:38

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 12:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/10/2019, 19:16

Proferida decisão interlocutória

29/10/2019, 18:41

Conclusos para decisão

29/10/2019, 17:31

Juntada de Petição de custas

14/05/2019, 09:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/05/2019, 13:01

Expedição de Certidão

13/05/2019, 13:01

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/05/2019, 12:55

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 12:55

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 18:42

Ofício de transferência eletrônica

•14/05/2026, 18:24

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:26

Despacho

•04/09/2025, 15:39

Despacho

•04/09/2025, 11:28

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:30

Despacho

•22/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:03

Despacho

•15/04/2025, 18:21

Ofício de transferência eletrônica

•15/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:29

Todos os documentos(45)

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 16:00

Despacho

•14/05/2026, 18:48

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 18:42

Ofício de transferência eletrônica

•14/05/2026, 18:24

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:26

Despacho

•04/09/2025, 15:39

Despacho

•04/09/2025, 11:28

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:30

Despacho

•22/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:03

Despacho

•15/04/2025, 18:21

Ofício de transferência eletrônica

•15/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 17:29

Despacho

•10/09/2024, 18:21

Despacho

•06/09/2024, 17:59

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:03

Despacho

•23/04/2024, 09:55

Despacho

•22/04/2024, 14:39

Decisão

•22/11/2023, 06:32

Despacho

•25/07/2023, 14:10

Decisão

•23/06/2023, 18:39

Decisão

•23/06/2023, 15:49

Despacho

•28/11/2022, 12:18

Despacho

•28/11/2022, 12:11

Despacho

•21/11/2022, 11:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2022, 15:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/03/2022, 15:09

Despacho

•10/02/2022, 17:51

Despacho

•10/02/2022, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2021, 17:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2021, 17:11

Despacho

•14/06/2021, 17:44

Sentença

•14/05/2021, 19:04

Sentença

•14/05/2021, 17:32

Decisão

•29/09/2020, 18:04

Decisão

•28/09/2020, 22:47

Despacho

•03/02/2020, 13:31

Despacho

•20/01/2020, 14:35

Mandado

•30/10/2019, 19:16

Decisão

•29/10/2019, 18:41

Outras peças

•13/05/2019, 12:55

Outras peças

•13/05/2019, 12:55

Outras peças

•13/05/2019, 12:55