Execução Fiscal 5000963-98.2019.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 26.481,18

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NEYDE SANTOS GOMES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/03/2026, 13:28

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 13:34

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:07

Juntada de certidão

23/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2025, 07:05

Juntada de certidão

12/10/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:06

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 15:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:52

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

10/03/2026, 13:28

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 13:34

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 15:06

Decisão

•25/09/2025, 15:46

04/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:07

Juntada de certidão

23/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2025, 07:05

Juntada de certidão

12/10/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:06

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 15:46

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:17

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de GERENTE DA CEF em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:06

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 21:47

Expedição de Comunicação via Correios.

11/11/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:58

Juntada de certidão

11/11/2024, 14:57

Juntada de ato ordinatório

29/10/2024, 15:50

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/10/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:52

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:15

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

11/10/2024, 19:10

Conclusos para despacho

10/09/2024, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2024, 18:56

Juntada de certidão

10/09/2024, 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2022, 12:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: NEYDE SANTOS GOMES - ME ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo para oposição de embargos, fica a exequente intimada para manifestação. Fica o(a) exequente cientificado(a) de que a tramitação processual será suspensa, na forma do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, e os autos serão posteriormente arquivados sem baixa na distribuição, independente de nova intimação, se nada for requerido, se requerer o arquivamento nos termos desse artigo, se solicitar nova concessão de prazo, caso tenha sido requerida anteriormente, se requerer diligências já realizadas, se não indicar a real probabilidade de ser encontrado o devedor ou bem(ns) passível(is) de penhora ou se requerer providência que não importe prosseguimento dos atos executórios, bem como de que poderá reativar a execução a qualquer momento, encontrando o executado ou bens passíveis de constrição. Tupã-SP, 10 de fevereiro de 2022. TELMA CRISTINA BRAGATO NASCIMENTO AQUINO Analista/Técnico Judiciário EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000963-98.2019.4.03.6122

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:51

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 17:50

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/02/2022, 17:47

Juntada de Petição de certidão

26/11/2021, 14:36

Mandado devolvido cumprido

26/11/2021, 14:36

Conclusos para despacho

28/09/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2021, 09:11

Mandado devolvido para redistribuição

14/04/2021, 18:21

Juntada de Petição de certidão

14/04/2021, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2021, 14:50

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 14:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/02/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2021, 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 09:41

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

29/05/2020, 17:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 05:49

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2020

22/04/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 17:46

Conclusos para despacho

03/03/2020, 17:45

Juntada de ato ordinatório

03/03/2020, 08:05

Juntada de Petição de certidão

02/03/2020, 16:27

Mandado devolvido parcialmente cumprido

02/03/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2020, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020, 10:39

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 13:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/02/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 13:51

Conclusos para despacho

13/01/2020, 13:50

Juntada de certidão

10/01/2020, 12:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/12/2019, 10:13

Expedição de Informação

16/12/2019, 10:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2019, 16:52

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/12/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 16:47

Despacho

•28/03/2025, 16:52

Despacho

•28/03/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:50

Ofício de transferência eletrônica

•29/10/2024, 15:50

Despacho

•11/10/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 17:50

Despacho de Inspeção

•27/05/2021, 08:37

Despacho

•17/04/2020, 10:19

Despacho

•05/03/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 08:05

Mandado

•07/02/2020, 12:28

Despacho

•14/01/2020, 17:43