Execução Fiscal 5000394-77.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.519,12
Órgão julgador
4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO
CNPJ
44.***.***.0001-40
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Autor
SERGIO CLETO
Terceiro
MARIA SOARES DE OLIVEIRA MOTA
CPF
052.***.***-50
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/08/2025, 15:56
Juntada de certidão
21/08/2025, 18:08
Juntada de certidão
02/07/2025, 18:57
Juntada de certidão
15/04/2025, 16:33
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
14/04/2025, 22:23
Juntada de certidão
14/04/2025, 16:03
Juntada de certidão
30/03/2025, 21:28
Juntada de certidão
25/03/2025, 13:11
Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/03/2025, 18:03
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025, 16:08
Conclusos para despacho
17/03/2025, 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 02:12
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA MOTA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:03
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Todas as movimentações
(97)
Arquivado Definitivamente
25/08/2025, 15:56
Juntada de certidão
21/08/2025, 18:08
Juntada de certidão
02/07/2025, 18:57
Juntada de certidão
15/04/2025, 16:33
Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica
14/04/2025, 22:23
Juntada de certidão
14/04/2025, 16:03
Juntada de certidão
30/03/2025, 21:28
Juntada de certidão
25/03/2025, 13:11
Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/03/2025, 18:03
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025, 16:08
Conclusos para despacho
17/03/2025, 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 11:45
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 02:12
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA MOTA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
04/09/2024, 00:08
Publicado Sentença em 03/09/2024.
04/09/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 12:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024, 12:52
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 14:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/08/2024, 14:21
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 00:04
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:01
Publicado Despacho em 17/06/2024.
17/06/2024, 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 15:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:14
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA MOTA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 00:07
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 00:07
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA MOTA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:34
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA MOTA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:33
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA MOTA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024, 00:10
Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024, 00:10
Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2024, 01:45
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 18:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/05/2024, 15:06
Conclusos para despacho
10/05/2024, 14:33
Expedição de Comunicação via Correios.
26/04/2024, 12:32
Juntada de Petição de documentos diversos
21/02/2024, 14:37
Juntada de certidão
29/01/2024, 17:16
Juntada de certidão
23/01/2024, 15:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2023, 12:05
Conclusos para decisão
13/09/2023, 14:40
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
13/09/2023, 14:40
Conclusos para despacho
17/07/2023, 15:40
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023, 01:29
Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA MOTA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 00:29
Juntada de Petição de petição intercorrente
29/05/2023, 16:30
Publicado Despacho em 15/05/2023.
15/05/2023, 00:09
Publicado Despacho em 15/05/2023.
15/05/2023, 00:09
Publicado Despacho em 15/05/2023.
15/05/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
13/05/2023, 00:20
Expedição de Outros documentos.
11/05/2023, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 16:45
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/05/2023, 11:32
Conclusos para despacho
10/08/2022, 13:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022, 00:27
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 00:34
Publicado Despacho em 14/02/2022.
14/02/2022, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
12/02/2022, 07:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: MARIA SOARES DE OLIVEIRA MOTA DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000394-77.2018.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.
11/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022, 17:54
Recebidos os autos da Conciliação
22/11/2021, 14:44
Juntada de certidão
22/11/2021, 14:44
Juntada de certidão
14/06/2021, 14:53
Expedição de Carta de citação.
11/06/2021, 14:45
Juntada de certidão
11/06/2021, 10:22
Remetidos os autos à Conciliação
03/06/2021, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021, 17:58
Conclusos para despacho
01/06/2021, 11:25
Juntada de certidão
01/06/2021, 11:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2021, 11:24
Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40
31/05/2021, 11:37
Juntada de Petição de petição intercorrente
30/08/2019, 15:37
Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40
25/08/2019, 22:00
Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40
25/08/2019, 22:00
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019, 00:37
Juntada de certidão
11/07/2019, 12:31
Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2019, 13:29
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019, 18:55
Conclusos para despacho
11/02/2019, 13:11
Juntada de certidão
04/10/2018, 11:38
Expedição de Carta de citação.
27/07/2018, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018, 15:01
Conclusos para despacho
10/05/2018, 17:40
Expedição de Certidão.
26/03/2018, 14:06
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
26/03/2018, 14:06
Juntada de Petição de custas
26/03/2018, 10:06
Juntada de Petição de petição inicial - pdf
26/03/2018, 10:06
Juntada de Petição de procuração
26/03/2018, 10:06
Juntada de Petição de petição inicial
26/03/2018, 10:06
Documentos
Despacho
•
20/03/2025, 16:08
Sentença
•
30/08/2024, 13:04
Sentença
•
30/08/2024, 12:52
Despacho
•
13/06/2024, 15:02
Despacho
•
10/05/2024, 18:32
Despacho
•
10/05/2024, 15:06
Decisão
•
14/09/2023, 12:05
Despacho
•
11/05/2023, 16:45
Despacho
•
10/05/2023, 11:32
Despacho
•
10/02/2022, 17:54
Despacho
•
02/06/2021, 17:58
Despacho
•
19/06/2019, 13:29
Despacho
•
14/06/2019, 18:55
Despacho
•
29/06/2018, 15:01