Execução Fiscal 5002372-89.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.240,72

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

19/08/2024, 18:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 04:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

22/05/2024, 18:08

Conclusos para despacho

17/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:19

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:17

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:50

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

19/08/2024, 18:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Publicado Despacho em 27/05/2024.

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 13:43

Despacho

•22/05/2024, 18:08

27/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 04:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

22/05/2024, 18:08

Conclusos para despacho

17/01/2024, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:19

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:17

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/07/2023, 18:19

Conclusos para decisão

11/07/2023, 14:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:22

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 17:07

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:23

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2022, 14:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:06

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002372-89.2018.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 18:04

Recebidos os autos da Conciliação

22/11/2021, 14:53

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:53

Juntada de certidão

15/06/2021, 11:59

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:56

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:46

Juntada de certidão

10/06/2021, 11:18

Remetidos os autos à Conciliação

03/06/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:58

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/06/2021, 11:02

Conclusos para decisão

01/06/2021, 11:02

Juntada de certidão

01/06/2021, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 11:01

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/06/2021, 10:42

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

24/08/2019, 14:59

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

24/08/2019, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:45

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2019, 15:48

Juntada de certidão

29/05/2019, 15:48

Expedição de Carta de citação.

22/03/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 14:13

Conclusos para despacho

06/12/2018, 19:03

Expedição de Certidão

05/12/2018, 14:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/12/2018, 14:08

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/12/2018, 15:45

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 15:45

Juntada de Petição de procuração

03/12/2018, 15:04

Juntada de Petição de custas

03/12/2018, 15:04

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

03/12/2018, 15:04

Juntada de Petição de petição inicial

03/12/2018, 15:04

Decisão

•13/07/2023, 18:19

Despacho

•19/10/2022, 14:07

Despacho

•18/10/2022, 14:50

Despacho

•10/02/2022, 18:04

Despacho

•02/06/2021, 17:58

Despacho

•29/05/2019, 15:48

Despacho

•20/03/2019, 14:13