Execução Fiscal 5002345-09.2018.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.011,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

LUCIANA MOREIRA ESMERINI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA ESMERINI DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA ESMERINI DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA ESMERINI DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA ESMERINI DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 12:39

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 12:39

Juntada de certidão

09/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA ESMERINI DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:38

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 18:22

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA ESMERINI DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA ESMERINI DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA ESMERINI DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA ESMERINI DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/05/2023, 18:22

Sentença

•05/05/2023, 12:11

18/11/2023, 00:44

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 12:39

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 12:39

Juntada de certidão

09/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de LUCIANA MOREIRA ESMERINI DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:38

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de documentos diversos

02/03/2023, 16:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2023, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2023, 18:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/11/2022, 12:05

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 04/10/2022 14:20 CECON-Mauá.

03/11/2022, 15:58

Homologada a Transação

03/11/2022, 15:58

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 04/10/2022 14:20 CECON-Mauá.

12/10/2022, 22:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

05/10/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 21:06

Expedição de Informação

04/10/2022, 17:09

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2022, 08:44

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: LUCIANA MOREIRA ESMERINI DE OLIVEIRA DESPACHO Diante da Informação de Secretaria e levando em consideração que a autocomposição é forma preponderante de pacificação de conflitos, remetam-se os autos para a CECON. Restando infrutífera a intimação, audiência de conciliação, ou não havendo pagamento ou nomeação de bens à penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002345-09.2018.4.03.6140 intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 18:07

Recebidos os autos da Conciliação

22/11/2021, 14:56

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:56

Juntada de certidão

15/06/2021, 12:01

Juntada de certidão

15/06/2021, 11:47

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:43

Juntada de certidão

14/06/2021, 14:38

Expedição de Carta de citação.

14/06/2021, 14:12

Expedição de Carta de citação.

14/06/2021, 14:06

Expedição de Carta de citação.

11/06/2021, 14:45

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:05

Remetidos os autos à Conciliação

03/06/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:58

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:38

Juntada de certidão

01/06/2021, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 11:34

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/06/2021, 11:34

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

11/03/2020, 17:45

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

07/10/2019, 18:03

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

07/10/2019, 18:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 21:04

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2019, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2019, 13:47

Conclusos para despacho

24/08/2019, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:44

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2019, 13:32

Juntada de certidão

29/05/2019, 13:30

Expedição de Carta de citação.

22/03/2019, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 16:09

Conclusos para despacho

06/12/2018, 18:52

Expedição de Certidão

03/12/2018, 18:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/12/2018, 18:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/12/2018, 15:39

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 15:39

Juntada de Petição de procuração

03/12/2018, 11:25

Juntada de Petição de custas

03/12/2018, 11:25

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

03/12/2018, 11:25

Juntada de Petição de petição inicial

03/12/2018, 11:25

Sentença

•03/11/2022, 15:58

Despacho

•04/10/2022, 21:06

Despacho

•10/02/2022, 18:07

Despacho

•02/06/2021, 17:58

Despacho

•03/09/2019, 12:21

Despacho

•26/08/2019, 13:47

Despacho

•29/05/2019, 13:32

Despacho

•18/02/2019, 16:09