Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001202-69.2014.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2014

Valor da Causa

R$ 65.850,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Taubaté

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

ROBERTO ANTONIO TOSSATO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR FRANCO PERES GONCALVES

OAB/SP 295836·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2022, 18:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2022, 18:49

Juntada de certidão

29/08/2022, 10:10

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO TOSSATO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:22

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO ANTONIO TOSSATO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDGAR FRANCO PERES GONCALVES - SP295836 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001202-69.2014.4.03.6121 Vistos. 1. Informação Num. 46789147 - Pág. 1/3: dê-se ciência ao exequente. 2. O procedimento de execução invertida é uma faculdade conferida ao Executado, com o fito de conferir celeridade ao trâmite da demanda. 3. No silêncio do executado, o exequente deverá promover a execução, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. 4.Intimem-se. Taubaté, 09 de fevereiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:40

Juntada de certidão

08/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

07/10/2021, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 15:37

Juntada de ato ordinatório

12/03/2021, 15:36

Expedição de Informação

09/03/2021, 10:36

Todas as movimentações(31)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2022, 18:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/10/2022, 18:49

Juntada de certidão

29/08/2022, 10:10

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO TOSSATO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:22

Publicado Despacho em 14/02/2022.

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 18:17

Despacho

•09/02/2022, 18:40

14/02/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO ANTONIO TOSSATO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDGAR FRANCO PERES GONCALVES - SP295836 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001202-69.2014.4.03.6121 Vistos. 1. Informação Num. 46789147 - Pág. 1/3: dê-se ciência ao exequente. 2. O procedimento de execução invertida é uma faculdade conferida ao Executado, com o fito de conferir celeridade ao trâmite da demanda. 3. No silêncio do executado, o exequente deverá promover a execução, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. 4.Intimem-se. Taubaté, 09 de fevereiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:40

Juntada de certidão

08/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

07/10/2021, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 15:37

Juntada de ato ordinatório

12/03/2021, 15:36

Expedição de Informação

09/03/2021, 10:36

Recebidos os autos

09/03/2021, 10:36

Juntada de certidão

22/02/2021, 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

22/02/2021, 23:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/02/2021, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 15:21

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:15

Juntada de intimação de pauta

11/02/2021, 19:19

Recebidos os autos

11/02/2021, 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/05/2020, 19:16

Juntada de certidão

13/02/2020, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 16:44

Conclusos para despacho

14/10/2019, 16:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/10/2019, 16:41

Expedição de Informação

14/10/2019, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 23:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/06/2019, 16:05

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 15:36

Despacho

•22/02/2021, 15:21

Acórdão

•11/11/2020, 12:19

Acórdão

•22/07/2020, 12:23

Despacho

•15/10/2019, 14:46