Procedimento do Juizado Especial Cível 0002008-34.2020.4.03.6335 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Barretos

Partes do Processo

ALINE GARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP 267737·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ALINE GARCIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 12:05

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:13

Decorrido prazo de ALINE GARCIA DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:58

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:18

Conclusos para despacho

09/05/2023, 16:25

Transitado em Julgado em 15/02/2023

16/02/2023, 11:41

Decorrido prazo de ALINE GARCIA DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de ALINE GARCIA DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:38

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:59

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 12:05

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:13

Decorrido prazo de ALINE GARCIA DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:58

Publicado Despacho em 11/05/2023.

Documentos

Despacho

•09/05/2023, 17:18

Sentença

•12/01/2023, 12:59

11/05/2023, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:18

Conclusos para despacho

09/05/2023, 16:25

Transitado em Julgado em 15/02/2023

16/02/2023, 11:41

Decorrido prazo de ALINE GARCIA DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de ALINE GARCIA DE OLIVEIRA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:38

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

25/01/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/01/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 09:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

04/01/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de ALINE GARCIA DE OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:21

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALINE GARCIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - SP267737 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste acerca da petição e documentos anexados pela parte ré no presente feito (ID 84397989 e ID 84397991). Após o decurso do prazo acima, tornem conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002008-34.2020.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Intime-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 18:39

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 20:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/08/2021, 14:49

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

28/07/2021, 21:36

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 15/06/2021 DESPACHO JEF2021/6335007044

15/06/2021, 07:32

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6335007044 - ALINE GARCIA DE OLIVEIRA

15/06/2021, 07:32

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6335007044 - EXPEDIENTE Nº 2021/6335000162

11/06/2021, 09:07

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6335007044

07/06/2021, 18:08

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6335000171 - UNIAO FEDERAL (AGU)

04/03/2021, 06:55

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6335000171 - - (ATO) 2021/6335000171 - UNIAO FEDERAL (AGU)

04/03/2021, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6335000171

22/02/2021, 19:03

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6335000171 - UNIAO FEDERAL (AGU)

22/02/2021, 19:03

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6335007823 - UNIAO FEDERAL (AGU)

10/11/2020, 07:28

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6335007823 - - (DECISÃO) 2020/6335007823 - UNIAO FEDERAL (AGU)

09/11/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 06/11/2020 DECISÃO JEF2020/6335007823

06/11/2020, 06:56

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6335007823 - ALINE GARCIA DE OLIVEIRA

06/11/2020, 06:56

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6335007823 - EXPEDIENTE Nº 2020/6335000256

04/11/2020, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6335007823

28/10/2020, 17:49

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6335007823 - UNIAO FEDERAL (AGU)

28/10/2020, 17:49

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

27/10/2020, 16:19

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 27/10/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6335000082

27/10/2020, 10:33

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6335000082 - EXP. 2020/6335000245

26/10/2020, 11:08

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

23/10/2020, 10:37

Sentença

•04/01/2023, 16:38

Despacho

•10/02/2022, 18:39

Decisão

•16/08/2021, 20:58

Decisão

•09/08/2021, 14:49

Despacho

•07/06/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 19:03

Decisões Primeiro Grau

•28/10/2020, 17:49