Execução Fiscal 5020656-08.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.334,47

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARLA BIANCO

OAB/SP 359007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

JOSE TORAL HIDALGO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 20:03

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:25

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

24/01/2024, 00:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:02

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/09/2023, 11:08

Todas as movimentações(137)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 20:03

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/06/2024, 18:01

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/06/2024, 18:01

Despacho

•08/01/2024, 17:02

03/06/2024, 15:25

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

24/01/2024, 00:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:02

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/09/2023, 11:08

Recebidos os autos

13/09/2023, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2023, 11:08

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 11:07

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/09/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:04

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:42

Declarada incompetência

17/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:50

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:50

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2023, 16:57

Decorrido prazo de JOSE TORAL HIDALGO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:41

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:41

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:41

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:41

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:40

Juntada de ato ordinatório

13/04/2023, 14:40

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/09/2022, 18:23

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:54

Juntada de certidão

15/08/2022, 15:54

Juntada de ato ordinatório

15/08/2022, 15:54

Juntada de certidão

15/08/2022, 15:52

Juntada de certidão

09/08/2022, 17:19

Publicado Despacho em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:18

Expedição de Carta precatória.

08/08/2022, 19:02

Juntada de certidão

08/08/2022, 19:01

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

08/08/2022, 16:30

Juntada de certidão

05/08/2022, 14:03

Juntada de certidão

05/08/2022, 14:02

Juntada de certidão

05/08/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:58

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 10:50

Conclusos para despacho

02/08/2022, 17:47

Juntada de certidão

02/08/2022, 17:47

Juntada de certidão

02/08/2022, 17:47

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

07/07/2022, 16:47

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA CARLA BIANCO - SP359007 EXECUTADO: JOSE TORAL HIDALGO A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 13/2017, deste Juízo Federal, fica a exequente intimada para manifestação sobre a devolução da carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 10 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5020656-08.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:43

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 18:43

Juntada de certidão

24/06/2021, 16:35

Decorrido prazo de JOSE TORAL HIDALGO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 02:22

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 02:22

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 16:16

Juntada de certidão

08/03/2021, 16:02

Conclusos para despacho

08/03/2021, 16:02

Juntada de certidão

08/03/2021, 16:02

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 15:27

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 12:33

Expedição de Carta precatória.

16/12/2020, 12:33

Juntada de certidão

16/12/2020, 12:32

Juntada de ato ordinatório

16/12/2020, 12:32

Juntada de certidão

16/12/2020, 12:31

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

14/12/2020, 18:12

Juntada de certidão

03/08/2020, 15:40

Juntada de certidão

03/08/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2020, 15:19

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:02

Publicado Despacho em 11/05/2020.

12/05/2020, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 06:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 16:41

Juntada de certidão

06/05/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 16:24

Juntada de certidão

04/05/2020, 08:45

Conclusos para despacho

04/05/2020, 08:45

Juntada de certidão

04/05/2020, 08:45

Juntada de certidão

04/05/2020, 08:45

Mandado devolvido sem cumprimento

01/09/2019, 20:09

Juntada de Petição de diligência

01/09/2019, 20:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2019, 18:24

Juntada de Petição de diligência

19/08/2019, 18:15

Mandado devolvido para redistribuição

19/08/2019, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2019, 19:21

Juntada de Petição de diligência

06/08/2019, 17:32

Mandado devolvido para redistribuição

06/08/2019, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2019, 19:02

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 18:17

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 14:10

Juntada de Certidão

10/05/2019, 10:08

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao de Sao Paulo em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 01:32

Juntada de Petição de diligência

05/10/2018, 18:18

Mandado devolvido sem cumprimento

05/10/2018, 18:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/09/2018, 00:16

Publicado Intimação em 17/09/2018.

17/09/2018, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2018, 17:29

Expedição de Mandado.

12/09/2018, 17:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 16:44

Expedição de Mandado.

12/09/2018, 16:41

Conclusos para despacho

11/07/2018, 16:24

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2018, 16:33

Publicado Despacho em 22/01/2018.

22/01/2018, 03:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/01/2018, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 11:59

Conclusos para despacho

09/01/2018, 13:04

Juntada de certidão

30/11/2017, 12:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/11/2017, 11:59

Expedição de Certidão.

30/11/2017, 11:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/10/2017, 13:38

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 13:38

Comunicações

•12/09/2023, 15:53

Decisão

•18/08/2023, 11:42

Decisão

•17/08/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:54

Despacho

•05/08/2022, 13:57

Despacho

•05/08/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 18:43

Despacho

•09/03/2021, 14:31

Despacho

•08/03/2021, 16:16

Todos os documentos(20)

Decisão

•03/06/2024, 18:01

Despacho

•08/01/2024, 17:02

Comunicações

•12/09/2023, 15:53

Decisão

•18/08/2023, 11:42

Decisão

•17/08/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:54

Despacho

•05/08/2022, 13:57

Despacho

•05/08/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 18:43

Despacho

•09/03/2021, 14:31

Despacho

•08/03/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 12:32

Despacho

•06/05/2020, 16:41

Despacho

•04/05/2020, 16:24

Despacho

•16/07/2018, 11:03

Despacho

•10/01/2018, 11:59