Procedimento Comum Cível 5007033-10.2019.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Osasco

Partes do Processo

VALQUIRIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARKEM AGUADO FERREIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DOS SANTOS

OAB/SP 416105·CPF·Representa: Autor

EDNA BENEDITA BOREJO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(101)

VALQUIRIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARKEM AGUADO FERREIRA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de VALQUIRIA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARKEM AGUADO FERREIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:25

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 18:53

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 14/12/2024

09/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARKEM AGUADO FERREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de VALQUIRIA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:02

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de VALQUIRIA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARKEM AGUADO FERREIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

Documentos

Despacho

•09/05/2024, 18:53

Sentença

•18/10/2023, 10:30

12/06/2024, 00:25

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 18:53

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 14/12/2024

09/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARKEM AGUADO FERREIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de VALQUIRIA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:02

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 16:23

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:54

Conclusos para despacho

02/09/2022, 15:05

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

02/03/2022, 07:50

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2022, 07:46

Decorrido prazo de VALQUIRIA DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de MARKEM AGUADO FERREIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:01

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:15

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARKEM AGUADO FERREIRA, VALQUIRIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DOS SANTOS - SP416105 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Em Id 118343394, os autores requerendo a extinção do feito com fundamento no art. 485, III, do CPC/2015, em virtude do decurso do prazo para manifestação da CEF (ré). O mencionado artigo assim dispõe: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. Assim, intimem-se os demandantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecerem a manifestação apresentada, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Determino que a Secretaria aguarde a vinda da resposta para, conforme o caso, dar integral cumprimento aos termos do decisório Id 159976722, inclusive com a inclusão dos corréus nos registros do presente feito. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007033-10.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco Intime-se e cumpram-se. Osasco, data constante no sistema PJe. RAFAEL MINERVINO BISPO Juiz Federal Substituto

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARKEM AGUADO FERREIRA, VALQUIRIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS DOS SANTOS - SP416105 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Em Id 118343394, os autores requerendo a extinção do feito com fundamento no art. 485, III, do CPC/2015, em virtude do decurso do prazo para manifestação da CEF (ré). O mencionado artigo assim dispõe: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. Assim, intimem-se os demandantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecerem a manifestação apresentada, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. Determino que a Secretaria aguarde a vinda da resposta para, conforme o caso, dar integral cumprimento aos termos do decisório Id 159976722, inclusive com a inclusão dos corréus nos registros do presente feito. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007033-10.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco Intime-se e cumpram-se. Osasco, data constante no sistema PJe. RAFAEL MINERVINO BISPO Juiz Federal Substituto

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/02/2022, 08:47

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2021, 13:46

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2021, 12:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:25

Juntada de Petição de outras peças

11/08/2021, 13:27

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 05:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/07/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:37

Conclusos para decisão

08/07/2021, 17:26

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2021, 16:07

Decorrido prazo de VALQUIRIA DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:41

Decorrido prazo de MARKEM AGUADO FERREIRA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 01:41

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/05/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 12:26

Conclusos para despacho

16/09/2020, 18:25

Decorrido prazo de VALQUIRIA DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 12:35

Decorrido prazo de MARKEM AGUADO FERREIRA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 10:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/05/2020, 10:02

Publicado Intimação em 04/05/2020.

14/05/2020, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 05:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:36

Proferida decisão interlocutória

16/03/2020, 16:14

Conclusos para decisão

10/12/2019, 15:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/12/2019, 12:02

Juntada de certidão

04/12/2019, 12:02

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

04/12/2019, 11:54

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/12/2019, 16:06

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 16:06

Despacho

•02/06/2023, 14:54

Decisão

•08/02/2022, 08:47

Decisão

•16/11/2021, 13:46

Decisão

•08/07/2021, 17:37

Despacho

•11/05/2021, 12:26

Decisão

•17/03/2020, 11:27