Procedimento Comum Cível 5006701-65.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 24.464,60

Órgão julgador

17ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

21/10/2025, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:50

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 23:05

Decorrido prazo de SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

14/03/2025, 07:51

Publicado Intimação em 12/03/2025.

14/03/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 19:21

Juntada de certidão

07/03/2025, 19:17

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 14:40

Decorrido prazo de SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:11

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de certidão

21/10/2025, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:50

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 14:58

Acórdão

•22/07/2025, 19:48

25/03/2025, 23:05

Decorrido prazo de SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

14/03/2025, 07:51

Publicado Intimação em 12/03/2025.

14/03/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 19:21

Juntada de certidão

07/03/2025, 19:17

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 14:40

Decorrido prazo de SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2024, 10:25

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:24

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2024, 15:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 10:45

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 10:13

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:14

Recebidos os autos

24/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 20:14

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:14

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:15

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023, 17:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:01

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:41

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:40

Julgado procedente em parte o pedido

26/06/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 16:32

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id nº 239684446: Ciência às partes. Ids nsº 110825307 e 110825317: Ciência à parte autora acerca da manifestação da União Federal em que informou ser suficiente o depósito judicial realizado no presente feito e, por conseguinte, estar suspensa a exigibilidade do crédito tributário discutido nestes autos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando- as. Silente as partes ou na hipótese de inexistência de interesse das partes na produção de novas provas, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006701-65.2021.4.03.6100

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:07

Conclusos para despacho

07/02/2022, 02:16

Juntada de comunicações

14/01/2022, 11:52

Decorrido prazo de SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 14:32

Mandado devolvido cumprido

19/09/2021, 19:48

Juntada de Petição de diligência

19/09/2021, 19:48

Decorrido prazo de SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2021, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 16:01

Juntada de certidão

10/09/2021, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 14:49

Juntada de certidão

10/09/2021, 14:48

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/09/2021, 14:32

Juntada de certidão

10/09/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 21:15

Conclusos para despacho

09/09/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2021, 14:27

Decorrido prazo de SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:27

Decorrido prazo de SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:58

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 17:45

Proferida decisão interlocutória

19/08/2021, 17:05

Conclusos para decisão

19/08/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2021, 17:29

Publicado Decisão em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 05:34

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 21:19

Proferida decisão interlocutória

10/08/2021, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 16:51

Conclusos para decisão

10/08/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 15:41

Proferida decisão interlocutória

06/08/2021, 17:00

Conclusos para decisão

06/08/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2021, 10:32

Juntada de Petição de réplica

21/07/2021, 14:41

Publicado Decisão em 08/07/2021.

10/07/2021, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

10/07/2021, 21:38

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 23:29

Proferida decisão interlocutória

01/07/2021, 14:05

Conclusos para decisão

30/06/2021, 23:38

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2021, 15:58

Juntada de Petição de contestação

23/06/2021, 15:10

Decorrido prazo de SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 20:08

Publicado Despacho em 14/06/2021.

16/06/2021, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

16/06/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:48

Juntada de certidão

10/06/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 15:44

Conclusos para despacho

08/06/2021, 12:07

Juntada de comunicações

07/06/2021, 16:00

Decorrido prazo de SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:13

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 00:12

Recebida a emenda à inicial

28/04/2021, 14:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

28/04/2021, 14:29

Conclusos para decisão

28/04/2021, 00:51

Juntada de certidão

28/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:24

Publicado Despacho em 05/04/2021.

07/04/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

07/04/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 22:04

Conclusos para despacho

29/03/2021, 17:09

Juntada de certidão

29/03/2021, 17:09

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/03/2021, 16:04

Recebidos os autos

29/03/2021, 16:04

Juntada de certidão

29/03/2021, 16:04

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2021, 15:38

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 15:38

Despacho

•01/07/2025, 16:50

Despacho

•10/03/2025, 16:21

Despacho

•07/03/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2024, 19:48

Despacho

•18/10/2024, 15:50

Despacho

•03/10/2024, 13:24

Despacho

•27/10/2023, 17:08

Despacho

•27/10/2023, 10:13

Despacho

•29/08/2023, 09:20

Despacho

•28/08/2023, 14:15

Sentença

•26/06/2023, 11:58

Despacho

•10/02/2022, 18:44

Todos os documentos(32)

Decisão

•13/10/2025, 14:58

Acórdão

•22/07/2025, 19:48

Despacho

•01/07/2025, 16:50

Despacho

•10/03/2025, 16:21

Despacho

•07/03/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:09

Acórdão

•18/12/2024, 19:48

Despacho

•18/10/2024, 15:50

Despacho

•03/10/2024, 13:24

Despacho

•27/10/2023, 17:08

Despacho

•27/10/2023, 10:13

Despacho

•29/08/2023, 09:20

Despacho

•28/08/2023, 14:15

Sentença

•26/06/2023, 11:58

Despacho

•10/02/2022, 18:44

Despacho

•10/02/2022, 16:07

Comunicações

•13/01/2022, 13:45

Despacho

•09/09/2021, 21:15

Decisão

•20/08/2021, 17:45

Decisão

•19/08/2021, 17:05

Decisão

•10/08/2021, 21:19

Decisão

•10/08/2021, 18:12

Decisão

•09/08/2021, 15:41

Decisão

•06/08/2021, 17:00

Decisão

•06/07/2021, 23:29

Decisão

•01/07/2021, 14:05

Despacho

•10/06/2021, 16:48

Despacho

•08/06/2021, 15:44

Comunicações

•03/06/2021, 15:52

Decisão

•28/04/2021, 14:29

Despacho

•29/03/2021, 22:14

Despacho

•29/03/2021, 22:04