Recurso Especial 0083339-56.2005.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVALATA EMBALAGENS PERSONALIZADAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MAURO D`AVOLA

OAB/SP 139181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 200503000833390 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 202202912347.

13/09/2022, 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/09/2020, 13:37

Transitado em Julgado em 23/09/2020

23/09/2020, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

31/08/2020, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020, 19:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

27/08/2020, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

27/08/2020, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/08/2017, 14:34

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/08/2017, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

24/07/2017, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/07/2017, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2020, 19:50