Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0939693-34.1987.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0939693-34.1987.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARTHUR CASTILHO DE ULHOA RODRIGUES, ANNA MARIA HONORINA ALVARES PENTEADO, SILVIO HONORIO ALVARES PENTEADO, WALDEMAR CIERI, ANNA THEREZA VASCONCELLOS GOMES, LUCIA TOMANIK DE OLIVEIRA, GERMAINE THERESE JEANE ALVARES PENTEADO Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MEIRA ROSELLINI MIRANDA - SP115915, DANIELA NISHYAMA - SP223683 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MEIRA ROSELLINI MIRANDA - SP115915, DANIELA NISHYAMA - SP223683 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MEIRA ROSELLINI MIRANDA - SP115915, DANIELA NISHYAMA - SP223683 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MEIRA ROSELLINI MIRANDA - SP115915, DANIELA NISHYAMA - SP223683 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MEIRA ROSELLINI MIRANDA - SP115915, DANIELA NISHYAMA - SP223683 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MEIRA ROSELLINI MIRANDA - SP115915, DANIELA NISHYAMA - SP223683 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MEIRA ROSELLINI MIRANDA - SP115915, DANIELA NISHYAMA - SP223683 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EDITAL PARA HABILITAÇÃO DE SUCESSORES EDITAL PARA CHAMAMENTO À HABILITAÇÃO DE HERDEIROS DE WALDEMAR CIERI, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM DE Nº 0939693-34.1987.4.03.6100. A DOUTORA DENISE APARECIDA AVELAR, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 6ª VARA CÍVEL FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, perante este Juízo e respectiva Secretaria tramita uma Ação Pelo Procedimento Comum, processo de autos nº 0939693-34.1987.4.03.6100, distribuída em 12/01/1987, tendo como partes EXEQUENTE: ARTHUR CASTILHO DE ULHOA RODRIGUES, ANNA MARIA HONORINA ALVARES PENTEADO, SILVIO HONORIO ALVARES PENTEADO, WALDEMAR CIERI, ANNA THEREZA VASCONCELLOS GOMES, LUCIA TOMANIK DE OLIVEIRA, GERMAINE THERESE JEANE ALVARES PENTEADO e EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, à qual foi atribuído o valor da causa em $4,090.03, buscando a condenação da ré referente a FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações. E, por decisão judicial, foi determinada a expedição do presente edital, para a habilitação dos sucessores do falecido exequente Waldemar Cieri, CPF: 008.784.648-91: Elizabeth Cieri, CPF: 074.190.638-42; Carla Campos Cieri, CPF: 129.602.638-80; Leonor Cieri, CPF: 129.741.568-00; Ricardo Cieri, CPF: 953.637.268-15; Eduardo dos Santos Cieri, CPF: 077.448.558-25; Arnaldo Ayrton Cieri; Lucia Tomanik de Oliveira, CPF: 025.007.368-49; Matheus Cesaroni Retroz, CPF: 451.309.078-25; Henrique Cesaroni Retroz, CPF: 517.719.528-73; Nilzete Gonçalves Ferreira, CPF: 077.032.618-82; Guilherme Retroz Romeu Figueira, CPF: 388.693.518-31; Michele Gonçalves Dias de Macedo, CPF: 340.829.128-43; Valdemar Dias de Macedo Junior, CPF: 368.125.998-40; Maria Alice Luvizeto Cordeiro, CPF: 024.646.128-47 para que sejam citados para ciência da ação, habilitação de advogado, e apresentação de defesa e/ou, ainda, comparecimento a audiência de conciliação. E, por esta razão, é expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO NESTA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 31 de janeiro de 2022. Edital - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0939693-34.1987.4.03.6100

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARTHUR CASTILHO DE ULHOA RODRIGUES, ANNA MARIA HONORINA ALVARES PENTEADO, SILVIO HONORIO ALVARES PENTEADO, WALDEMAR CIERI, ANNA THEREZA VASCONCELLOS GOMES, LUCIA TOMANIK DE OLIVEIRA, GERMAINE THERESE JEANE ALVARES PENTEADO Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MEIRA ROSELLINI MIRANDA - SP115915, DANIELA NISHYAMA - SP223683 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0939693-34.1987.4.03.6100 Cite-se a União Federal, nos termos do art. 690 do CPC, quanto à habilitação dos herdeiros de Arthur Castilho de Ulhôa Rodrigues - ID 41404619. Com relação aos herdeiros de Waldemar Cieri e Lucia Tomanik de Oliveira, conforme petição ID 44172271, o patrono requerente não detém legitimação para a sua representação, servindo a referida petição apenas como comunicação da sucessão aberta. Ocorre que, comunicado o óbito da parte requerente, não cabe ao Juízo a realização de diligências para localização e habilitação dos herdeiros, mas tão somente que seja dada a oportunidade e conhecimento para tanto, nos termos do art. 313, §2º, II do CPC. Desse modo, considerando que não foi comunicada a abertura de inventário, em relação a estes credores, suspendo o curso do processo por seis meses, e determino a publicação de edital para chamamento à habilitação dos sucessores de Waldemar Cieri, a saber, Elizabeth Cieri 074.190.638-42, Carla Campos Cieri 129.602.638-80, Leonor Cieri 129.741.568-00, Ricardo Cieri 953.637.268-15, Eduardo dos Santos Cieri 077.448.558-25 e Arnaldo Ayrton Cieri; bem como de Lucia Tomanik de Oliveira, os herdeiros Matheus Cesaroni Retroz 451.309.078-25, Henrique Cesaroni Retroz 517.719.528-73, Nilzete Gonçalves Ferreira 077.032.618-82, Guilherme Retroz Romeu Figueira 388.693.518-31, Michele Gonçalves Dias de Macedo 340.829.128-43, Valdemar Dias de Macedo Junior 368.125.998-40 e Maria Alice Luvizeto Cordeiro 024.646.128-47. O prazo do edital é 20 dias, valendo a presente decisão como edital, para efeitos de publicação. Cumpra-se. Int. São Paulo, 03 de agosto de 2021.

11/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(32)

Decorrido prazo de LUCIA TOMANIK DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANNA THEREZA VASCONCELLOS GOMES em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de WALDEMAR CIERI em 03/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Despacho em 04/12/2025.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MONIQUE PENTEADO RODRIGUES HAIDAR em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GERMAINE THERESE JEANE ALVARES PENTEADO em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR CASTILHO DE ULHOA RODRIGUES em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de WALDEMAR CIERI em 28/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(476)

Todos os documentos(36)