Execução Fiscal 5006398-65.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 101.067,67

Órgão julgador

Núcleo Adjunto 4.0 - 1ª Vara Federal de Araçatuba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

C B COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

C B COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Adjunto de Justiça 4.0

10/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de C B COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:05

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

23/09/2024, 21:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 15:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2022, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 15:39

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Adjunto de Justiça 4.0

10/04/2026, 17:27

Decorrido prazo de C B COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 13:14

Despacho

•16/03/2026, 15:45

24/03/2026, 02:05

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

23/09/2024, 21:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 21:55

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 15:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2022, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 15:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de C B COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C B COZINHA INDUSTRIAL LTDA - ME DESPACHO Suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido pelo(a) exequente. Aguarde-se em arquivo provisório até nova provocação das partes. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006398-65.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

11/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 21:32

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 20:18

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 20:17

Mandado devolvido sem cumprimento

19/11/2021, 11:37

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/09/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:11

Conclusos para despacho

16/09/2021, 21:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2020, 20:31

Juntada de ato ordinatório

28/05/2020, 20:30

Juntada de certidão

28/05/2020, 20:30

Expedição de Carta de citação.

21/05/2019, 11:36

Juntada de outros documentos

14/05/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 15:46

Conclusos para despacho

23/08/2018, 12:58

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 16:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/08/2018, 16:21

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 18:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/08/2018, 18:36

Despacho

•10/02/2022, 21:32

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 20:17

Despacho

•17/09/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 20:31

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 20:30

Despacho

•17/09/2018, 15:46