Execução Fiscal 0004552-05.1999.4.03.6117 - TRF3

Execução Fiscal 0004552-05.1999.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de erro material

29/05/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 19:35

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de L D K COMPONENTES DE COUROS P CALCADOS LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:26

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES FILHO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 11:27

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LAZARO RUBENS DE ALMEIDA - SP38694 EXECUTADO: L D K COMPONENTES DE COUROS P CALCADOS LTDA - ME, RENATO GONCALVES FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908 Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908 D E S P A C H O Em processamento, nos autos do processo piloto (principal) n. 0006561-37.1999.4.03.6117, o recurso de apelação interposto pela executada L D K COMPONENTES DE COUROS P CALCADOS LTDA - ME, consoante despacho proferido no id 54496247 daquele feito. Em virtude desse comando, a pedido da executada, foi admitido o processamento da insurgência nos autos do aludido processo piloto, vez que extintas todas as execuções fiscais – principal e associadas – pela mesma sentença. A apelante objetiva a reforma do julgado quanto à condenação da Fazenda Nacional em honorários sucumbenciais. De fato, em consulta processual ao segundo grau de jurisdição (Pje-2G-TRF-3), verifico que o processo está incluído em pauta para julgamento do recurso. Em face disso, sobreste-se esta execução em arquivo provisório até o deslinde do recurso manejado nos autos da execução fiscal n. 0006561-37.1999.4.03.6117. Intimem-se. Jahu-SP, datado e assinado eletronicamente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004552-05.1999.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 18:43

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:40

Documentos

Despacho

•27/06/2022, 19:35

Despacho

•10/02/2022, 21:41

—

Partes do Processo(24)

Redistribuído por dependência em razão de erro material

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de L D K COMPONENTES DE COUROS P CALCADOS LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES FILHO em 11/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(39)