Embargos à Execução Fiscal 5005208-38.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO

Partes do Processo

JULIANA APARECIDA NASTASIO

CPF

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

JULIANA APARECIDA NASTASIO

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANE DA SILVA CORREA

OAB/SP 437472·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JULIANA APARECIDA NASTASIO

CPF

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

JULIANA APARECIDA NASTASIO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2026, 18:06

Juntada de Petição de ciência

15/05/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:41

Juntada de ato ordinatório

08/05/2026, 13:40

Juntada de Petição de decisão

16/04/2026, 12:55

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/09/2023, 14:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/09/2023, 14:44

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:40

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA NASTASIO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA NASTASIO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:05

Todas as movimentações(54)

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2026, 18:06

Juntada de Petição de ciência

15/05/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

Documentos

Despacho de Inspeção

•20/05/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:41

12/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:41

Juntada de ato ordinatório

08/05/2026, 13:40

Juntada de Petição de decisão

16/04/2026, 12:55

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/09/2023, 14:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/09/2023, 14:44

Conclusos para despacho

15/06/2023, 17:40

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA NASTASIO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA NASTASIO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2023.

24/02/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 18:21

Juntada de ato ordinatório

22/02/2023, 18:20

Publicado Sentença em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 03:13

Juntada de Petição de apelação

30/01/2023, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2022, 18:12

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 15:51

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2022, 17:56

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA NASTASIO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: JULIANA APARECIDA NASTASIO Advogado do(a) EMBARGANTE: TATIANE DA SILVA CORREA - SP437472 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): 1. FICA INTIMADO o Embargante para se manifestar sobre a impugnação aos Embargos. 2. FICAM INTIMADAS as partes para especificarem as provas que pretendem produzir devendo justificar sua necessidade. Prazo: 15 (quinze) dias. 3ª Vara Federal de Campinas EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5005208-38.2021.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 21:46

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 21:46

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:45

Conclusos para despacho

08/09/2021, 10:20

Juntada de Petição de custas

01/07/2021, 16:18

Publicado Despacho em 14/06/2021.

16/06/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

16/06/2021, 18:09

Juntada de certidão

14/06/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 13:48

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:34

Conclusos para despacho

18/05/2021, 10:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/05/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:49

Conclusos para despacho

09/04/2021, 16:07

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/04/2021, 16:49

Recebidos os autos

08/04/2021, 16:49

Distribuído por dependência

08/04/2021, 16:38

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:40

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/02/2026, 19:49

Certidão

•28/03/2025, 11:32

Outros Documentos

•28/03/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:52

Embargos

•07/10/2024, 13:58

Decisão

•12/09/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 18:20

Sentença

•10/02/2023, 03:13

Sentença

•27/10/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 21:46

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 21:46

Todos os documentos(19)

Despacho de Inspeção

•20/05/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 13:40

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•25/02/2026, 19:49

Certidão

•28/03/2025, 11:32

Outros Documentos

•28/03/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:52

Embargos

•07/10/2024, 13:58

Decisão

•12/09/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 18:20

Sentença

•10/02/2023, 03:13

Sentença

•27/10/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 21:46

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 21:46

Despacho

•16/11/2021, 12:39

Despacho

•11/11/2021, 14:45

Despacho

•10/06/2021, 13:48

Despacho

•12/05/2021, 18:49