Execução Fiscal 0055849-74.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2004

Valor da Causa

R$ 212.111,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTSON SILVA EMERENCIANO

CPF·Representa: Réu

MARIA ISABEL DE MEDEIROS

OAB/SP 91106·CPF·Representa: Réu

FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA

OAB/SP 228868·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA DERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI/SP

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE OSASCO

Terceiro

CENTRO DE REABILITACAO DR BERNARD BRUCKER

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

LEONARDO PLACUCCI

CPF

Reu

WANDA MARIA STOCCO PLACUCCI

CPF

Reu

LEONARDO PLACUCCI FILHO

CPF

Reu

MARIA BETANIA PLACUCCI BARI

CPF

Reu

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de diligência

22/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2026, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 09:54

Expedição de Mandado.

02/05/2026, 18:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/01/2026, 15:52

Conclusos para decisão

24/05/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:38

Todas as movimentações(101)

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de diligência

22/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2026, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 09:54

Expedição de Mandado.

02/05/2026, 18:13

Documentos

Documento Comprobatório

•18/05/2026, 11:39

Decisão

•27/01/2026, 15:00

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legal

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EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 15:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/01/2026, 15:52

Conclusos para decisão

24/05/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 294/2023

12/07/2023, 15:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.294/2023 (2a. Vara) (Galpão JF)

04/07/2023, 11:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

04/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:15

Conclusos para despacho

11/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR e outros (4) ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA ISABEL DE MEDEIROS - SP91106 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROBERTSON SILVA EMERENCIANO - SP147359 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 14 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0055849-74.2004.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 23:21

Juntada de certidão

10/02/2022, 23:20

Juntada de ato ordinatório

14/07/2021, 15:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/07/2021, 14:45

Apensado ao processo 0057121-69.2005.4.03.6182

24/02/2021, 20:38

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/12/2020, 13:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/11/2020, 14:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.206/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

06/11/2020, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820082605 Complemento Livre: LKG

27/09/2019, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/09/2019, 09:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/09/2019, 14:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2019, 14:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2019, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2017, 09:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820108984 Complemento Livre: FGE

09/10/2017, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/09/2017, 09:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/08/2017, 08:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/07/2017, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/07/2017, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CÓPIA DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS Complemento Livre: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL N. 0057121-69.2005.403.6182

16/05/2017, 11:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761810004492 Complemento Livre: GPF

05/05/2017, 12:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2017, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820028661 Complemento Livre: bng

18/04/2017, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/03/2017, 11:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/03/2017, 06:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/03/2017, 14:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/03/2017, 14:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661810016527 Complemento Livre: BNG

07/10/2016, 07:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661810016526 Complemento Livre: BNG

07/10/2016, 07:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461820059097 Complemento Livre:

09/06/2014, 15:04

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: N.8202.2013.02049 Complemento Livre:

15/04/2014, 15:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2014, 15:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: MAW

01/04/2014, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/03/2014, 15:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/09/2013, 10:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/09/2013, 14:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/08/2013, 15:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2013, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2013, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361810012870 Complemento Livre:

29/07/2013, 15:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/03/2013, 09:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2012, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/12/2012, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PROCURACAO Complemento Livre: NO BALCAO DE ATENDIMENTO

06/12/2012, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: .

25/10/2012, 12:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2010, 12:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010820040740 Complemento Livre: EXEQ.

10/05/2010, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2010, 11:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/02/2010, 15:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2010, 14:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2010, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre:

21/01/2010, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/01/2010, 12:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/12/2009, 10:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2007, 11:57

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

12/04/2007, 00:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS EM CARGA INSS Complemento Livre:

30/03/2007, 11:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/03/2007, 09:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO INSS Complemento Livre:

23/08/2006, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/08/2006, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS COM CARGA AO INSS Complemento Livre:

01/08/2006, 09:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

31/07/2006, 15:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2006, 15:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/2006, 09:25

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS 200561820571210

10/11/2005, 15:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE EM 28/09/2005

28/09/2005, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/09/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

21/09/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

22/07/2005, 16:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXP MAND PENHORA

13/12/2004, 15:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA DE CITACAO

26/10/2004, 13:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/2004, 13:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/10/2004, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO DISTRIBUICAO DE 19/10/2004

20/10/2004, 09:13

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/10/2004, 13:55

Decisão

•21/01/2026, 15:52

Despacho

•24/05/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 15:22