Agravo de Instrumento 5012624-39.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF32° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.430,64

Órgão julgador

Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO

Terceiro

CICERO IZIDORIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 11:13

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:13

Transitado em Julgado em 03/06/2022

11/07/2022, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:00

Decorrido prazo de CICERO IZIDORIO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:01

Publicado Intimação em 18/04/2022.

05/05/2022, 21:12

Juntada de Petição de diligência

29/04/2022, 20:43

Mandado devolvido cumprido

29/04/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

08/04/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:07

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 14:07

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:04

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO - CNPJ: 59.575.555/0001-04 (AGRAVANTE) e provido

23/03/2022, 10:07

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2022, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 09:29

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 11:13

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:13

Transitado em Julgado em 03/06/2022

11/07/2022, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:00

Decorrido prazo de CICERO IZIDORIO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 12:39

DECISÃO

•15/06/2021, 12:01

12/05/2022, 00:01

Publicado Intimação em 18/04/2022.

05/05/2022, 21:12

Juntada de Petição de diligência

29/04/2022, 20:43

Mandado devolvido cumprido

29/04/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

08/04/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:07

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 14:07

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:04

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO - CNPJ: 59.575.555/0001-04 (AGRAVANTE) e provido

23/03/2022, 10:07

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2022, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022, 09:29

Decorrido prazo de CICERO IZIDORIO DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:01

Juntada de certidão

17/02/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de fevereiro de 2022. Processo nº 5012624-39.2021.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL Data: 17-03-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: UTU4 Portaria 01/2020 [email protected] - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP. Destinatário: CICERO IZIDORIO DA SILVA Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2022, 16:01

Conclusos para decisão

03/11/2021, 18:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de CICERO IZIDORIO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:03

Mandado devolvido cumprido

14/09/2021, 16:22

Juntada de Petição de diligência

14/09/2021, 16:22

Mandado devolvido cumprido

08/09/2021, 16:51

Juntada de Petição de diligência

08/09/2021, 16:51

Juntada de certidão

23/08/2021, 11:22

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 11:16

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 11:16

Mandado devolvido não cumprido

16/06/2021, 13:42

Mandado devolvido não cumprido

16/06/2021, 13:42

Juntada de Petição de diligência

16/06/2021, 13:42

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 12:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/06/2021, 12:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/06/2021, 11:56

Juntada de comunicações

15/06/2021, 11:31

Concedida a Medida Liminar

15/06/2021, 11:17

Juntada de Petição de custas

07/06/2021, 16:21

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 14:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

07/06/2021, 14:01

Juntada de certidão

07/06/2021, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2021, 10:39

Distribuído por sorteio

04/06/2021, 10:39

DECISÃO

•15/06/2021, 11:17