Agravo em Recurso Especial 5008409-38.2021.4.03.6105 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5008409-38.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 445194/2026

07/05/2026, 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 12:25

Protocolizada Petição 445194/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 17:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/02/2026, 17:40

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 681124 (2021/0224820-1)

20/02/2026, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 48181/2026 - AgRg

10/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0048181 - AgRg no AREsp 3132291 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

06/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52788/2026

27/01/2026, 17:31

Protocolizada Petição 52788/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2026

27/01/2026, 17:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 21:10

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