Execução Fiscal 5024617-94.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.118.715,80

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR

OAB/SP 195877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ALTAMIRA INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2022, 21:29

Decorrido prazo de ALTAMIRA INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 08:57

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:53

Juntada de certidão

20/04/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:24

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 20:01

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:54

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2022, 10:39

Proferida decisão interlocutória

28/03/2022, 19:59

Todas as movimentações(54)

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2022, 21:29

Decorrido prazo de ALTAMIRA INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 08:57

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:53

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•18/04/2022, 20:01

Decisão

•28/03/2022, 19:59

20/04/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:24

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/04/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 20:01

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 19:54

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2022, 10:39

Proferida decisão interlocutória

28/03/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 19:59

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2022, 06:48

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de ALTAMIRA INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 11:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

16/02/2022, 00:01

Publicado Decisão em 15/02/2022.

16/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALTAMIRA INDUSTRIA METALURGICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR - SP195877 D E C I S Ã O ID 171679953: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5024617-94.2020.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a exequente para que cumpra integralmente o que lhe foi determinado na decisão de ID 170429783, informando as datas em que os créditos executados foram parcelados, a fim de se apurar se o bloqueio ocorrido nas contas da executada se deram quando os referidos créditos ainda eram exigíveis. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 2 (dois) dias. Escoado o prazo, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. Na hipótese de inércia da exequente, os valores bloqueados serão liberados. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

14/02/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

11/02/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 08:38

Conclusos para decisão

10/02/2022, 14:49

Decorrido prazo de ALTAMIRA INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 17:30

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 19:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:42

Conclusos para decisão

01/12/2021, 20:24

Juntada de certidão

01/12/2021, 20:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2021, 16:24

Juntada de certidão

29/09/2021, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2021, 19:49

Conclusos para despacho

09/03/2021, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:46

Juntada de Petição de certidão

18/02/2021, 17:46

Expedição de Carta de citação.

08/01/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 17:52

Conclusos para despacho

18/12/2020, 20:30

Juntada de certidão

18/12/2020, 20:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/12/2020, 14:56

Recebidos os autos

17/12/2020, 14:56

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2020, 14:35

Decisão

•11/02/2022, 08:38

Decisão

•02/12/2021, 19:42

Despacho

•17/08/2021, 19:49

Despacho

•07/01/2021, 17:52