Procedimento Comum Cível 5005078-55.2020.4.03.6114 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5005078-55.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE - SP308743-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 252830209: considerando que, nos termos do §1º, art. 1º da Resolução Pres. n.° 343/2020, “a sessão realizada com o auxílio de ferramenta de videoconferência equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais”, com a possibilidade de sustentação oral, nada a deferir. À Subsecretaria para as providências cabíveis. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005078-55.2020.4.03.6114 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/07/2021, 14:12

Juntada de certidão

29/07/2021, 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2021, 13:52

Publicado Despacho em 22/07/2021.

22/07/2021, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 21:37

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 07:18

Conclusos para despacho

19/07/2021, 15:21

Juntada de Petição de apelação

19/07/2021, 14:54

Juntada de certidão

16/07/2021, 22:58

Publicado Sentença em 28/06/2021.

30/06/2021, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

30/06/2021, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 14:05

Documentos

Despacho

•20/07/2021, 13:06

Despacho

•20/07/2021, 07:18

—

Partes do Processo(27)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 22/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de certidão

Publicado Sentença em 28/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

Juntada de Petição de manifestação

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