Agravo em Recurso Especial 5003244-95.2021.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Piracicaba 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

MICROSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/04/2024, 12:21

Transitado em Julgado em 03/04/2024

10/04/2024, 12:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de MICROSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

04/03/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024, 18:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/11/2023, 20:08

Documentos

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Todos os documentos(17)

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