Agravo em Recurso Especial 5001576-58.2017.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001576-58.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/10/2022, 18:15

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/10/2022, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 413968/2022 - AgInt

30/09/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0413968 - AgInt no AREsp 2083823 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022, 11:10

Conhecido o recurso de AMBEV S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00413968/2022 - AgInt no AREsp 2083823/SP

26/09/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

13/09/2022, 17:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

09/09/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022, 18:56

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413968/2022 - AgInt no AREsp 2083823/SP

08/09/2022, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/08/2022, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/08/2022, 08:18

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 10/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 413968/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

12/08/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/09/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•29/09/2022, 11:10

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