Execução Fiscal 5002624-57.2019.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 839.270,67
Órgão julgador
9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
RENAN LEMOS VILLELA
OAB/SP 346100
·
CPF
577.***.***-68
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·
Representa: Réu
RICARDO JORGE SIMAO GABRIEL
CPF
314.***.***-30
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Publicado Intimação em 18/05/2026.
18/05/2026, 02:11
Juntada de certidão
17/05/2026, 15:39
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
CPF
707.***.***-91
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Reu
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PANIFICADORA
CNPJ
74.***.***.0001-39
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Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 02:12
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 18:21
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2026, 18:21
Conclusos para despacho
23/10/2025, 13:12
Juntada de certidão
23/10/2025, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2025, 16:54
Conclusos para despacho
29/05/2025, 13:44
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
19/03/2025, 00:42
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PANIFICADORA em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:52
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/03/2025, 17:55
Juntada de certidão
10/03/2025, 14:20
Ver todas as movimentações (143)
Todas as movimentações
(143)
Publicado Intimação em 18/05/2026.
18/05/2026, 02:11
Juntada de certidão
17/05/2026, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 02:12
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 18:21
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2026, 18:21
Conclusos para despacho
23/10/2025, 13:12
Juntada de certidão
23/10/2025, 13:12
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2025, 16:54
Conclusos para despacho
29/05/2025, 13:44
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
19/03/2025, 00:42
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PANIFICADORA em 14/03/2025 23:59.
18/03/2025, 00:52
Juntada de Petição de petição intercorrente
13/03/2025, 17:55
Juntada de certidão
10/03/2025, 14:20
Apensado ao processo 5002208-21.2021.4.03.6108
10/03/2025, 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
18/02/2025, 00:57
Publicado Despacho em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 18:32
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 18:32
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 18:32
Conclusos para despacho
13/02/2025, 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
19/12/2024, 17:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:15
Juntada de certidão
18/10/2024, 18:36
Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/10/2024, 13:27
Publicado Intimação em 14/10/2024.
14/10/2024, 00:11
Publicado Despacho em 14/10/2024.
14/10/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024, 00:11
Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024, 16:41
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 18:20
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 18:20
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024, 11:45
Juntada de certidão
06/08/2024, 16:09
Conclusos para despacho
30/07/2024, 13:03
Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 18:24
Juntada de certidão
29/07/2024, 18:21
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PANIFICADORA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 00:01
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 00:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/12/2023, 14:56
Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023, 00:06
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 17:20
Juntada de ato ordinatório
04/12/2023, 17:19
Mandado devolvido parcialmente cumprido
19/07/2023, 15:00
Juntada de Petição de diligência
19/07/2023, 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023, 16:07
Expedição de Mandado.
13/06/2023, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023, 10:11
Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023, 15:30
Conclusos para despacho
01/02/2023, 14:33
Juntada de Petição de petição intercorrente
31/01/2023, 14:31
Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022, 22:20
Publicado Despacho em 07/12/2022.
08/12/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
08/12/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
08/12/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
08/12/2022, 00:07
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022, 20:04
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022, 21:09
Conclusos para despacho
19/07/2022, 12:59
Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022, 23:49
Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 11:55
Juntada de certidão
01/07/2022, 11:53
Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/06/2022, 14:48
Juntada de Petição de diligência
24/06/2022, 17:09
Mandado devolvido cumprido
24/06/2022, 17:09
Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
21/06/2022, 00:11
Publicado Decisão em 20/06/2022.
21/06/2022, 00:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022, 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022, 18:15
Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022, 17:22
Expedição de Mandado.
15/06/2022, 17:20
Juntada de certidão
15/06/2022, 17:13
Proferida decisão interlocutória
14/06/2022, 15:51
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022, 16:39
Conclusos para decisão
20/04/2022, 13:38
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 00:59
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/03/2022, 10:28
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/03/2022, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 08:37
Juntada de ato ordinatório
07/03/2022, 08:36
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/03/2022, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
15/02/2022, 00:03
Publicado Despacho em 15/02/2022.
15/02/2022, 00:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PANIFICADORA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O Junte-se em anexo o extrato SISBAJUD. Ante o tempo já decorrido, concedo o prazo derradeiro de 10 dias, como requerido pela parte Executada. Com a juntada de documentos, oportunize nova vista à União para manifestação também em 10 dias. Após, com ou sem manifestação dos Executados, tornem conclusos para decisão. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002624-57.2019.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru
14/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/02/2022, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022, 09:27
Conclusos para despacho
21/10/2021, 13:46
Juntada de Petição de petição intercorrente
30/06/2021, 14:52
Publicado Intimação em 24/06/2021.
27/06/2021, 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
27/06/2021, 20:04
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 08:21
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021, 20:08
Conclusos para decisão
10/06/2021, 20:10
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/06/2021, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021, 20:08
Juntada de ato ordinatório
08/06/2021, 20:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
08/06/2021, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021, 15:19
Publicado Intimação em 24/05/2021.
26/05/2021, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
22/05/2021, 13:53
Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 20:36
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/05/2021, 10:46
Conclusos para decisão
29/04/2021, 13:50
Juntada de Petição de manifestação
29/04/2021, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021, 18:16
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/04/2021, 16:42
Publicado Intimação em 22/04/2021.
23/04/2021, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
23/04/2021, 10:13
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021, 22:32
Conclusos para despacho
19/04/2021, 19:28
Juntada de certidão
19/04/2021, 19:21
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/04/2021, 16:34
Decorrido prazo de 1ª VARA FEDERAL DE BAURU - SP em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
22/06/2020, 12:04
Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2020, 09:23
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020, 18:21
Conclusos para despacho
19/05/2020, 14:28
Juntada de Petição de manifestação
05/03/2020, 15:33
Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2020, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020, 16:26
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/02/2020, 10:31
Mandado devolvido parcialmente cumprido
07/02/2020, 10:31
Mandado devolvido parcialmente cumprido
07/02/2020, 10:31
Conclusos para despacho
03/02/2020, 17:55
Juntada de Petição de outras peças
03/02/2020, 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2020, 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2019, 14:59
Expedição de Mandado.
05/12/2019, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019, 14:47
Conclusos para despacho
21/10/2019, 13:52
Juntada de certidão
21/10/2019, 13:52
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
18/10/2019, 17:44
Juntada de certidão
18/10/2019, 17:44
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
16/10/2019, 17:08
Distribuído por sorteio
16/10/2019, 17:08
Documentos
Despacho
•
14/05/2026, 18:21
Despacho
•
14/05/2026, 18:21
Despacho
•
20/10/2025, 16:54
Despacho
•
13/02/2025, 18:32
Despacho
•
13/02/2025, 18:32
Despacho
•
10/10/2024, 18:20
Despacho
•
21/09/2024, 11:45
Despacho
•
29/07/2024, 18:24
Ato Ordinatório
•
04/12/2023, 17:19
Ato Ordinatório
•
04/12/2023, 17:19
Despacho
•
13/06/2023, 10:11
Despacho
•
05/12/2022, 20:04
Despacho
•
28/11/2022, 21:09
Decisão
•
15/06/2022, 17:21
Decisão
•
14/06/2022, 15:51
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Despacho
•
14/05/2026, 18:21
Despacho
•
14/05/2026, 18:21
Despacho
•
20/10/2025, 16:54
Despacho
•
13/02/2025, 18:32
Despacho
•
13/02/2025, 18:32
Despacho
•
10/10/2024, 18:20
Despacho
•
21/09/2024, 11:45
Despacho
•
29/07/2024, 18:24
Ato Ordinatório
•
04/12/2023, 17:19
Ato Ordinatório
•
04/12/2023, 17:19
Despacho
•
13/06/2023, 10:11
Despacho
•
05/12/2022, 20:04
Despacho
•
28/11/2022, 21:09
Decisão
•
15/06/2022, 17:21
Decisão
•
14/06/2022, 15:51
Ato Ordinatório
•
07/03/2022, 08:37
Ato Ordinatório
•
07/03/2022, 08:36
Despacho
•
11/02/2022, 09:27
Decisão
•
21/06/2021, 20:08
Ato Ordinatório
•
08/06/2021, 20:07
Despacho de Inspeção
•
26/05/2021, 15:19
Decisão
•
03/05/2021, 10:46
Despacho
•
19/04/2021, 22:32
Despacho
•
18/06/2020, 18:21
Despacho
•
22/02/2020, 10:51
Despacho
•
04/12/2019, 17:34