Cumprimento de sentença 0001637-60.2006.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2006

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

Partes do Processo

JOSE ROBERTO CALDERARI

CPF

Autor

LUZIA CALDERARO PORRECA

CPF

Autor

ALICE CALDERARI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE

OAB/SP 213288·CPF·Representa: Autor

ESTEVAN BORTOLOTTE

OAB/SP 199366·CPF·Representa: Autor

GERALDO GALLI

OAB/SP 67876·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS DE CASTRO

OAB/SP 92284·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE ROBERTO CALDERARI

CPF

Autor

LUZIA CALDERARO PORRECA

CPF

Autor

ALICE CALDERARI

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 19:30

Transitado em Julgado em 25/06/2024

01/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CALDERARI em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUZIA CALDERARO PORRECA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALICE CALDERARI em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:05

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 14:53

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:44

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:35

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 17:25

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 19:30

Transitado em Julgado em 25/06/2024

01/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CALDERARI em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUZIA CALDERARO PORRECA em 18/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/05/2024, 14:21

Sentença

•20/05/2024, 14:56

19/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALICE CALDERARI em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:05

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 14:53

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:44

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:35

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 17:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

16/04/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:48

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

29/02/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:06

Conclusos para despacho

28/02/2024, 16:53

Juntada de certidão

04/10/2023, 16:09

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/10/2023, 16:05

Recebidos os autos

04/10/2023, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2023, 19:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 18:24

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:31

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2023, 13:25

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:19

Juntada de ato ordinatório

21/06/2023, 15:30

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

21/06/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:44

Conclusos para despacho

20/03/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:04

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 16:51

Conclusos para despacho

22/09/2022, 17:10

Decorrido prazo de LUZIA CALDERARO PORRECA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de ALICE CALDERARI em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 12:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALICE CALDERARI, LUZIA CALDERARO PORRECA Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTEVAN BORTOLOTTE - SP199366, PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE - SP213288 Advogados do(a) EXEQUENTE: ESTEVAN BORTOLOTTE - SP199366, PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE - SP213288 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: GERALDO GALLI - SP67876, JOSE CARLOS DE CASTRO - SP92284 DESPACHO Petição ID 170895768 - 1. Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 313, I, do CPC. 2. Nos termos do artigo 313, §2°, inciso II, do CPC, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001637-60.2006.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba intime-se o respectivo espólio e/ou seus sucessores, através do advogado constituído nos autos, para que no prazo de 60 (sessenta) dias manifestem seu interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação nos autos. 3. Quanto aos valores depositados na conta judicial nº3969.005.86403654-8 (ID 165887532), relativo aos honorários de sucumbência, considerando os termos dos Comunicados Conjunto CORE/GACO nº5706960 e 5734763, a fim de se viabilizar a sua transferência, concedo prazo de 15 (quinze) dias, para que através de petição enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará” informe os seguintes dados: Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; CPF/CNPJ do titular da conta; 4. Após, incontinente, expeça-se o competente Ofício de Transferência, que deverá ser encaminhado por correspondência eletrônica (e-mail) à CEF/PAB 3969; 5. Oportunamente, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de habilitação. Int. Piracicaba, 9 de fevereiro de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 17:30

Conclusos para despacho

09/02/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 14:22

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 17:55

Conclusos para despacho

01/12/2021, 15:38

Recebidos os autos

23/11/2021, 16:27

Juntada de petição inicial

23/11/2021, 16:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.105/2020 (1a. Vara)

27/10/2020, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2020, 11:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/12/2019, 13:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 6/2013 (1a. Vara)

14/02/2013, 12:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

22/01/2013, 09:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/10/2012, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2012, 09:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2012, 08:41

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/09/2012, 06:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO Complemento Livre: PET201261090019300

31/08/2012, 14:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/08/2012, 10:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

07/08/2012, 08:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

06/08/2012, 06:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

26/06/2012, 07:45

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: N Complemento Livre:

25/06/2012, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

06/06/2012, 07:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET 201261090011121 Complemento Livre: CONTESTACAO

29/05/2012, 12:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2012, 06:54

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

16/05/2012, 08:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/05/2012, 06:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/05/2012, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2011, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2011, 13:55

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

05/08/2011, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO

05/08/2011, 13:55

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

04/08/2011, 09:05

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

04/08/2011, 08:50

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/12/2010, 07:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET TRF Complemento Livre: E-MAIL DA TRF SOBRE DECISAO DE AI

08/11/2010, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TELEGRAMA STJ Complemento Livre:

06/07/2010, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TELEGRAMA STJ Complemento Livre: CC 96659/SP

09/06/2010, 11:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TELEGRAMA - DECISAO CONFLITO DE COMPETENCIA Complemento Livre: REMESSA AO TRF

11/05/2010, 15:36

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 42/08 Complemento Livre: COMPETENCIA DE CONFLITO

28/05/2008, 10:03

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 148/158

18/05/2007, 07:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/05/2007, 14:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2007, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2007, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OF.N.112/2007 Complemento Livre: REQ. INFORMACOES

18/04/2007, 14:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA Complemento Livre:

21/02/2007, 14:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA Complemento Livre:

14/02/2007, 10:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/02/2007, 13:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/02/2007, 09:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PARA OUTROS JUIZOS onf. Guia n.125/2006 (1a. Vara)

26/07/2006, 13:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OFICIO P/ ENCAMINHAMENTO DE AUTOS. Complemento Livre:

26/07/2006, 12:44

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 147/156

02/06/2006, 08:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/05/2006, 09:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2006, 09:15

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/03/2006, 13:16

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 17:25

Ofício de transferência eletrônica

•16/04/2024, 17:25

Despacho

•28/02/2024, 17:06

Despacho

•21/08/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:30

Ofício de transferência eletrônica

•21/06/2023, 15:30

Despacho

•12/06/2023, 14:44

Documento Comprobatório

•16/03/2023, 09:57

Despacho

•26/09/2022, 10:20

Despacho

•23/09/2022, 16:51

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 12:00

Despacho

•11/02/2022, 09:35

Despacho

•10/02/2022, 17:30

Todos os documentos(23)

Sentença

•21/05/2024, 14:21

Sentença

•20/05/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 17:25

Ofício de transferência eletrônica

•16/04/2024, 17:25

Despacho

•28/02/2024, 17:06

Despacho

•21/08/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:30

Ofício de transferência eletrônica

•21/06/2023, 15:30

Despacho

•12/06/2023, 14:44

Documento Comprobatório

•16/03/2023, 09:57

Despacho

•26/09/2022, 10:20

Despacho

•23/09/2022, 16:51

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 12:00

Despacho

•11/02/2022, 09:35

Despacho

•10/02/2022, 17:30

Despacho

•02/12/2021, 10:03

Despacho

•01/12/2021, 17:55

Decisão

•12/11/2021, 12:20

Despacho

•07/10/2021, 15:17

Decisão

•10/09/2021, 11:01

Decisão

•09/09/2021, 19:09

Despacho

•28/05/2021, 15:10

Despacho

•27/05/2021, 17:03