Procedimento Comum Cível 5003988-05.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 68.351,52

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

CARMEN LOYOLA DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA DE SOUZA PINTO FERREIRA DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

SERGIO SENDER

CPF·Representa: Réu

REGINA BAKMAN SHOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(104)

CARMEN LOYOLA DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/GO 40826·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA DE SOUZA PINTO FERREIRA DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

SERGIO SENDER

CPF·Representa: Réu

REGINA BAKMAN SHOR

CPF·Representa: Réu

DANIEL JACOMELLI HUDLER

CPF·Representa: Réu

DIMITRIA TEIXEIRA DE MELLO

CPF·Representa: Réu

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 22654·CPF·Representa: Réu

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES 20162·CPF·Representa: Réu

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/04/2026, 12:16

Juntada de informação

16/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

09/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

02/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:49

Juntada de ato ordinatório

10/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de apelação

08/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:19

Todas as movimentações(194)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/04/2026, 12:16

Juntada de informação

16/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

09/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

02/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:49

31/03/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:49

Juntada de ato ordinatório

10/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:21

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de apelação

08/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:19

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:23

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:55

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2025, 20:58

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:14

Mandado devolvido cumprido

18/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 14:51

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 14:24

Juntada de ato ordinatório

17/07/2025, 14:13

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

16/07/2025, 20:05

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2025, 18:19

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 15:33

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 21:12

em cooperação judiciária

04/06/2025, 21:12

Conclusos para despacho

28/05/2025, 17:44

Decorrido prazo de FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:43

Juntada de certidão

30/04/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de outras peças

18/04/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:55

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de laudo (outros)

31/03/2025, 14:41

Juntada de certidão

04/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:12

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

29/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2025, 17:52

Juntada de Petição de outras peças

16/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de impugnação

03/01/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

12/12/2024, 02:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.

12/12/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:07

Juntada de ato ordinatório

06/12/2024, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de laudo (outros)

06/12/2024, 16:13

Juntada de certidão

26/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2024, 14:35

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 00:06

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:16

Juntada de ato ordinatório

22/07/2024, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 15:04

Juntada de certidão

05/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2024, 09:52

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:56

Proferida decisão interlocutória

22/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de informações prestadas

18/01/2024, 17:11

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de impugnação

20/06/2023, 17:54

Juntada de Petição de impugnação

20/06/2023, 16:23

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:59

Juntada de ato ordinatório

05/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2023, 11:05

Juntada de certidão

24/05/2023, 18:23

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2023, 17:19

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2023, 17:41

Nomeado perito

25/04/2023, 17:41

Conclusos para despacho

22/02/2023, 18:08

Juntada de Petição de réplica

21/02/2023, 10:43

Publicado Despacho em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 20:04

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/01/2023, 16:20

Recebidos os autos

26/01/2023, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 19:54

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:24

Decorrido prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:05

Juntada de Petição de contestação

07/06/2022, 12:06

Mandado devolvido cumprido

17/05/2022, 17:59

Juntada de Petição de diligência

17/05/2022, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 11:03

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 11:42

Conclusos para despacho

01/03/2022, 11:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARMEN LOYOLA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003988-05.2021.4.03.6105 Defiro à ré o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Campinas, 3 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:48

Conclusos para despacho

03/01/2022, 17:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 17:19

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:20

Conclusos para despacho

09/11/2021, 14:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 17:23

Publicado Despacho em 13/10/2021.

14/10/2021, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 06:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 20:13

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2021, 11:05

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 13:35

Conclusos para despacho

13/09/2021, 19:15

Juntada de Petição de réplica

13/09/2021, 18:38

Juntada de Petição de contestação

20/08/2021, 13:17

Mandado devolvido cumprido

19/08/2021, 13:33

Juntada de Petição de diligência

19/08/2021, 13:33

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 11:27

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:45

Conclusos para despacho

14/08/2021, 20:32

Juntada de Petição de outras peças

12/08/2021, 23:13

Juntada de Petição de procuração/habilitação

27/07/2021, 10:49

Publicado Despacho em 22/07/2021.

22/07/2021, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/07/2021, 21:12

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:10

Juntada de certidão

11/03/2021, 15:10

Recebidos os autos

11/03/2021, 15:02

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/03/2021, 15:02

Juntada de certidão

11/03/2021, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2021, 11:18

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 11:18

Sentença

•19/12/2025, 15:23

Sentença

•19/12/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:13

Ofício de transferência eletrônica

•16/07/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:32

Despacho

•04/06/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:53

Decisão

•30/01/2025, 15:12

Decisão

•29/01/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 18:05

Comunicações

•29/08/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 18:04

Decisão

•25/03/2024, 14:56

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:49

Sentença

•19/12/2025, 15:23

Sentença

•19/12/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:13

Ofício de transferência eletrônica

•16/07/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:32

Despacho

•04/06/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:53

Decisão

•30/01/2025, 15:12

Decisão

•29/01/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 18:05

Comunicações

•29/08/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 18:04

Decisão

•25/03/2024, 14:56

Decisão

•22/03/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:56

Outras peças

•22/05/2023, 12:43

Decisão

•25/04/2023, 17:41

Despacho

•26/01/2023, 16:11

Despacho

•25/01/2023, 19:54

Despacho

•02/03/2022, 11:42

Despacho

•10/01/2022, 17:31

Despacho

•10/01/2022, 13:48

Despacho

•09/11/2021, 16:28

Despacho

•09/11/2021, 16:20

Despacho

•10/10/2021, 18:15

Despacho

•08/10/2021, 20:13

Despacho

•14/09/2021, 13:55

Despacho

•14/09/2021, 13:35

Despacho

•16/08/2021, 14:45

Despacho

•20/07/2021, 09:53

Despacho

•19/07/2021, 21:12