Procedimento Comum Cível 5006903-36.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.953,42

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 05ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CLESTE BRASIL CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISABETH MARIA PEPATO

OAB/SP 85889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

CLESTE BRASIL CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 15:57

Decorrido prazo de CLESTE BRASIL CONFECCOES LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:07

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 17:52

Juntada de certidão

19/05/2022, 08:47

Juntada de certidão

18/05/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 06:00

Conclusos para despacho

30/04/2022, 09:04

Transitado em Julgado em 29/04/2022

30/04/2022, 09:03

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

26/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de CLESTE BRASIL CONFECCOES LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:15

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 15:57

Decorrido prazo de CLESTE BRASIL CONFECCOES LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:07

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 06:00

Sentença

•09/03/2022, 17:50

21/05/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 17:52

Juntada de certidão

19/05/2022, 08:47

Juntada de certidão

18/05/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 06:00

Conclusos para despacho

30/04/2022, 09:04

Transitado em Julgado em 29/04/2022

30/04/2022, 09:03

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

26/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de CLESTE BRASIL CONFECCOES LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:15

Publicado Intimação em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2022, 17:50

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 16:48

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:04

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLESTE BRASIL CONFECCOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: ELISABETH MARIA PEPATO - SP85889 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Renove-se a intimação da autora, para que, no prazo legal, se manifeste sobre a alegação, feita pela União (ID 170199952), de falra de interesse na presente demanda. O silêncio será interpretado como anuência quanto à referida alegação. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006903-36.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/02/2022, 21:22

Conclusos para decisão

10/02/2022, 14:30

Decorrido prazo de CLESTE BRASIL CONFECCOES LTDA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:01

Publicado Intimação em 16/12/2021.

17/12/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2021, 12:01

Conclusos para despacho

02/12/2021, 13:09

Decorrido prazo de CLESTE BRASIL CONFECCOES LTDA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 14:38

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 17:19

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:46

Juntada de certidão

18/11/2021, 17:04

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/11/2021, 16:24

Recebidos os autos

18/11/2021, 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2021, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 13:46

Conclusos para despacho

17/11/2021, 18:12

Juntada de certidão

17/11/2021, 18:12

Juntada de certidão

20/10/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 00:32

Publicado Decisão em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:32

Juntada de certidão

13/10/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:48

Suscitado Conflito de Competência

08/10/2021, 16:39

Conclusos para despacho

01/10/2021, 18:40

Juntada de certidão

01/10/2021, 18:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/09/2021, 14:38

Recebidos os autos

30/09/2021, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2021, 14:38

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de CLESTE BRASIL CONFECCOES LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:10

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 05:35

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 18:01

Conclusos para despacho

03/09/2021, 17:34

Recebidos os autos

03/09/2021, 14:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/09/2021, 14:35

Juntada de certidão

03/09/2021, 14:35

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/09/2021, 14:30

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 13:54

Despacho

•10/02/2022, 21:22

Despacho

•11/12/2021, 12:01

Despacho

•19/11/2021, 17:19

Despacho

•18/11/2021, 13:46

Outros Documentos

•17/11/2021, 18:12

Decisão

•13/10/2021, 09:48

Decisão

•08/10/2021, 16:39

Despacho

•03/09/2021, 18:22

Despacho

•03/09/2021, 18:01