Execução de Título Judicial 0005360-54.2021.4.03.6338 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.430,18

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

RESIDENCIAL VILA VICTORIA

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ALVES

OAB/SP 364225·CPF·Representa: Autor

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

OAB/SP 188607·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES

OAB/SP 364225·CPF·Representa: Réu

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

OAB/SP 188607·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(98)

RESIDENCIAL VILA VICTORIA

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO ALVES

OAB/SP 364225·CPF·Representa: Autor

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

OAB/SP 188607·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES

OAB/SP 364225·CPF·Representa: Réu

ROSEMEIRE SOUZA GENUINO

OAB/SP 188607·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2026, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 19:50

Juntada de certidão

11/03/2025, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2025, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:49

Juntada de ato ordinatório

19/02/2025, 16:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA VICTORIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

30/01/2025, 02:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.

30/01/2025, 02:25

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

13/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:58

Todas as movimentações(142)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2026, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 19:50

Juntada de certidão

11/03/2025, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:49

05/03/2025, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:49

Juntada de ato ordinatório

19/02/2025, 16:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA VICTORIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

30/01/2025, 02:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.

30/01/2025, 02:25

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

13/01/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 19:22

Conclusos para despacho

07/10/2024, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA VICTORIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:10

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2024, 14:49

Conclusos para despacho

21/06/2024, 18:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA VICTORIA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

23/05/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:37

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:06

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de informações prestadas

08/03/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:39

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 16:39

Juntada de certidão

21/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:19

Proferida decisão interlocutória

25/01/2024, 11:19

Conclusos para decisão

24/01/2024, 07:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA VICTORIA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2023, 08:05

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:56

Proferida decisão interlocutória

27/11/2023, 13:56

Conclusos para decisão

06/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:03

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:01

Proferida decisão interlocutória

04/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão

06/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA VICTORIA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:11

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 19:20

Proferida decisão interlocutória

05/08/2023, 19:20

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2023, 17:15

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:01

Proferida decisão interlocutória

05/06/2023, 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/06/2023, 14:56

Conclusos para decisão

27/04/2023, 10:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA VICTORIA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:59

Juntada de ato ordinatório

07/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 01:21

Publicado Despacho em 16/12/2022.

16/12/2022, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 22:26

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 22:26

Conclusos para decisão

04/12/2022, 11:25

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA VICTORIA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:05

Publicado Sentença em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 18:00

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 14:02

Recebidos os autos da Conciliação

12/05/2022, 18:13

Juntada de certidão

12/05/2022, 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

26/04/2022, 18:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:23

Juntada de Petição de contestação

25/04/2022, 22:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA VICTORIA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de diligência

15/02/2022, 10:59

Mandado devolvido cumprido

15/02/2022, 10:59

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RESIDENCIAL VILA VICTORIA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO ALVES - SP364225, ROSEMEIRE SOUZA GENUINO - SP188607 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005360-54.2021.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Cite-se. Em face do art. 139, V, do CPC; da Recomendação n. 08, de 27.02.07, do E.Conselho Nacional de Justiça; da Resolução n. 288, de 24.05.07, do E. Conselho da Justiça Federal e do Comunicado nº. 08/2008 da Presidência do TRF da 3ª Região, bem como, da instalação da Central de Conciliação (CECON) de São Bernardo do Campo, na data de 29 de maio de 2017, conforme Resolução CJF3R n. 15, de 22/05/2017, encaminhe-se este processo àquele setor, para fim de inclusão nas pautas de audiências de mediação/conciliação. Sendo infrutífera a tentativa de acordo, dê-se regular andamento ao feito. Tratando-se de processo atermado (sem Advogado), objetivando a celeridade do processamento do feito, bem como a economia dos recursos públicos, determino a intimação da parte autora pela CECON, por ocasião da designação da audiência. Int

14/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/02/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:18

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VILA VICTORIA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2021, 11:45

Publicado Intimação em 01/09/2021.

01/09/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

01/09/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:05

Juntada de ato ordinatório

30/08/2021, 12:03

Remessa - REMESSA PARA SECRETARIA

22/06/2021, 11:17

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 22/06/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6338000109

22/06/2021, 10:57

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6338000109 - EXP. 2021/6338000219

21/06/2021, 11:19

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

18/06/2021, 14:38

Despacho

•08/01/2025, 19:22

Despacho

•03/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:39

Decisão

•25/01/2024, 11:19

Decisão

•27/11/2023, 13:56

Decisão

•04/10/2023, 12:01

Decisão

•05/08/2023, 19:20

Decisão

•05/06/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:59

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:49

Despacho

•08/01/2025, 19:22

Despacho

•03/09/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:39

Decisão

•25/01/2024, 11:19

Decisão

•27/11/2023, 13:56

Decisão

•04/10/2023, 12:01

Decisão

•05/08/2023, 19:20

Decisão

•05/06/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:59

Despacho

•14/12/2022, 22:26

Sentença

•27/10/2022, 18:57

Despacho de Inspeção

•20/06/2022, 13:50

Despacho

•11/02/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 12:03